STJ - 0702021-66.2021.8.01.0001

15/08/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

15/08/2023 14:03

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 380238/2023 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0380238 - AgInt no AREsp 2296866 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00380238/2023 - AgInt no AREsp 2296866/AC

07/06/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2023-AJC-3T)

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:24

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 380238/2023 - AgInt no AREsp 2296866/AC

24/05/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/05/2023 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/05/2023 18:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/05/2023 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 22/05/2023 o prazo para LUIZ GUILHERME MACIEL FERREIRA apresentar resposta à petição n. 380238/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 319.

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2023 Petição Nº 380238/2023 -

27/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 380238/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

27/04/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 380238/2023

27/04/2023 14:19

Protocolizada Petição 380238/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2023

19/04/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023 Petição Nº 237264/2023 - RCD

18/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0237264 - RCD no AREsp 2296866 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2023/00237264 - RCD no AREsp 2296866

24/03/2023 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/03/2023 13:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 237264/2023

24/03/2023 12:59

Protocolizada Petição 237264/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 24/03/2023

17/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

15/03/2023 23:01

Conheço do agravo de EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2023 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE