STJ - 0702808-71.2016.8.01.0001

22/05/2020 11:39

Transitado em Julgado em 22/05/2020

10/02/2020 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2020 Petição Nº 542858/2019 - AgInt

07/02/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/02/2020 16:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0542858 - AgInt no REsp 1819952 - Publicação prevista para 10/02/2020

06/02/2020 17:10

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

06/02/2020 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

06/02/2020 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2020 14:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 542858/2019 - AgInt no REsp 1819952

19/12/2019 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000909-2019-2T)

17/12/2019 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000915-2019-2T)

16/12/2019 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2019

13/12/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/12/2019 17:00

Incluído em pauta para 06/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 542858/2019 - AgInt no REsp 1819952/AC

17/10/2019 16:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/10/2019 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

03/09/2019 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/09/2019 Petição Nº 542858/2019 -

02/09/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 542858/2019. Publicação prevista para 03/09/2019)

30/08/2019 15:56

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 542858/2019 (Juntada automática)

30/08/2019 15:56

Protocolizada Petição 542858/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2019

06/08/2019 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019

05/08/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2019

02/08/2019 17:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE

28/06/2019 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/06/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/06/2019 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE