STJ - 0702649-89.2020.8.01.0001

05/03/2025 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

07/02/2025 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

05/02/2025 15:09

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 141.

05/02/2025 14:55

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

05/02/2025 14:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

17/12/2021 14:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

17/12/2021 14:34

Transitado em Julgado em 15/12/2021

14/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

13/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

13/10/2021 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do Tema 1.046, relativa à possibilidade de fixação de honorários advocatícios com fundamento no juízo de equidade.

07/10/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação - Disk Autuação n° 78176 -, procedeu-se à verificação da autuação para fazer constar como Recorrente DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, de acordo com fls. 105/111.

24/09/2021 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/09/2021 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

13/09/2021 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE