STJ - 0702236-10.2019.8.01.0002

22/04/2022 11:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

22/04/2022 11:48

Transitado em Julgado em 20/04/2022

25/03/2022 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213449/2022

25/03/2022 10:34

Protocolizada Petição 213449/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2022

24/03/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2022 Petição Nº 1072930/2021 - EDcl no AgInt no

23/03/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1072930 - EDcl no AgInt no AREsp 1929479 - Publicação prevista para 24/03/2022

21/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de AGAMEDINA SALES DE MELO, ANA IZAINA DE CASTRO OLIVEIRA, MARIA PINHEIRO LIMA, WILDESON DA SILVA LIMA, PAULO LIBERMAN PINHEIRO LIMA, WESLEY DA SILVA LIMA, UEVERTON DA SILVA LIMA, RAIMUNDO PINHEIRO LIMA, MARIA ANIZETE PINHEIRO LIMA,

15/03/2022 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2022-AJC-4T)

07/03/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 15:49

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072930/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1929479/AC

07/12/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/12/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2021 e término em 06/12/2021 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1072930/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 756.

30/11/2021 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090810/2021

30/11/2021 18:43

Protocolizada Petição 1090810/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2021

29/11/2021 05:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/11/2021 Petição Nº 1072930/2021 -

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/11/2021 17:34

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar ANA IZAINA DE CASTRO OLIVEIRA também como agravante, tendo em vista que estav

26/11/2021 16:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1072930/2021. Publicação prevista para 29/11/2021)

24/11/2021 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1072930/2021

24/11/2021 17:57

Protocolizada Petição 1072930/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2021

17/11/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2021 Petição Nº 798871/2021 - AgInt

16/11/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0798871 - AgInt no AREsp 1929479 - Publicação prevista para 17/11/2021

16/11/2021 16:11

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

09/11/2021 11:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob

09/11/2021 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000198-2021-AJC-4T)

27/10/2021 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2021

26/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/10/2021 15:39

Incluído em pauta para 09/11/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00798871/2021 - AgInt no AREsp 1929479/AC

25/10/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

25/10/2021 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/10/2021 18:10

Determinada a distribuição do feito

30/09/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/09/2021 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874864/2021

29/09/2021 13:35

Protocolizada Petição 874864/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2021

09/09/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2021 Petição Nº 798871/2021 -

08/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/09/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 798871/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)

03/09/2021 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 798871/2021

03/09/2021 18:39

Protocolizada Petição 798871/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2021

20/08/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2021

19/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2021

18/08/2021 19:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e OUTROS

16/07/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2021 19:28

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/07/2021 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE