STJ - 0702452-42.2017.8.01.0001

17/04/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

17/04/2024 18:33

Transitado em Julgado em 17/04/2024

20/03/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 220035/2024

20/03/2024 19:37

Protocolizada Petição 220035/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

19/03/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024 06:10

Conheço do agravo de JOSE ADRIANO RIBEIRO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

25/01/2024 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/01/2024 09:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/01/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/11/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2023 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE