STJ - 0702091-83.2021.8.01.0001

17/04/2024 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

17/04/2024 10:03

Transitado em Julgado em 16/04/2024

18/03/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 17:20

Conheço do agravo de EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/03/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/03/2024 08:56

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 22846 e em cumprimento ao despacho de fl. e-STJ 349, certifico a alteração da classe destes autos de Resp para Aresp.

12/03/2024 08:45

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2126386)

08/03/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação .

05/03/2024 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/03/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

28/02/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE