24/08/2025 02:41

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:09

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ (OAB 2469-E/AC) - Processo 0702934-43.2024.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - AUTOR: B1Paulo Aécio Martins de LimaB0 - IMPETRADO: B1Presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ivan Simonsen LealB0 - B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Considerando o retorno dos autos da instância superior, verifica-se que o Acórdão (pp. 291/297), negou provimento ao recurso de apelação interposto, assim como, o Acórdão de pp. 339/346 rejeitou os Embargos de Declaração interpostos pelo autor.

Intimem-se as partes para ciência e, não havendo requerimentos pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.
13/08/2025 12:24

Expedida/Certificada
13/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:17

Mero expediente
07/08/2025 09:32

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:41

Processo Reativado
31/10/2024 20:24

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/10/2024 17:23

Juntada de Petição de petição inicial
21/10/2024 00:08

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:14

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
10/10/2024 11:55

Expedida/Certificada
10/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:26

Ato ordinatório
10/10/2024 08:24

Ato ordinatório
09/10/2024 21:17

Juntada de Petição de Apelação
26/09/2024 00:13

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:45

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
16/09/2024 11:50

Expedida/Certificada
15/09/2024 19:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:47

Denegada a Segurança
05/09/2024 10:35

Juntada de Decisão
05/09/2024 10:33

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 08:20

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:26

Juntada de Petição de petição inicial
29/06/2024 00:53

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:09

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
18/06/2024 11:26

Expedida/Certificada
18/06/2024 10:11

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:58

Mero expediente
11/06/2024 07:37

Conclusos para decisão
10/06/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:37

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
27/05/2024 11:35

Expedida/Certificada
23/05/2024 16:36

Mero expediente
22/05/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 07:42

Conclusos para decisão
22/05/2024 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 15:28

Juntada de Petição de petição inicial
13/05/2024 01:18

Expedição de Certidão.
06/05/2024 11:04

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
03/05/2024 11:43

Expedida/Certificada
03/05/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 18:03

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:04

Expedição de Mandado.
02/05/2024 16:49

Expedição de Mandado.
27/04/2024 18:47

Mero expediente
26/04/2024 09:12

Conclusos para decisão
26/04/2024 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição inicial
20/04/2024 01:35

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:58

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.
10/04/2024 11:50

Expedida/Certificada
09/04/2024 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2024 14:38

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:22

Expedição de Mandado.
09/04/2024 13:11

Expedição de Mandado.
08/04/2024 17:41

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2024 08:00

Conclusos para decisão
05/04/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 08:14

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.
02/04/2024 11:36

Expedida/Certificada
27/03/2024 12:50

Emenda à Inicial
26/03/2024 07:24

Conclusos para decisão
26/03/2024 07:23

Expedição de Certidão.
25/03/2024 07:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2024 07:21

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/03/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 16/03/2024.
11/03/2024 10:55

Expedida/Certificada
27/02/2024 12:08

Declarada incompetência
27/02/2024 11:30

Conclusos para decisão
27/02/2024 06:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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