STJ - 0704079-18.2016.8.01.0001

16/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

16/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/09/2024

23/08/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 341298/2024 - AgInt

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0341298 - AgInt no REsp 2086951 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00341298/2024 - AgInt no REsp 2086951/AC

07/08/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

06/08/2024 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000456-2024-AJC-1T)

05/08/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000456-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ACRE

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341298/2024 - AgInt no REsp 2086951/AC

20/06/2024 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/06/2024 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 514144/2024

19/06/2024 12:08

Protocolizada Petição 514144/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2024

02/05/2024 08:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 341298/2024 -

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 341298/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 341298/2024

30/04/2024 16:33

Protocolizada Petição 341298/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2024

09/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA e não-provido ou denegada

18/03/2024 13:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/12/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 838859/2023 - AgInt

18/12/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0838859 - AgInt no REsp 2086951 - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 14:30

Conhecido o recurso de HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA e provido - Petição Nº 2023/00838859 - AgInt no REsp 2086951

19/10/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/10/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/10/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

04/10/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/10/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1001191/2023

04/10/2023 15:58

Protocolizada Petição 1001191/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2023

28/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 838859/2023 -

25/08/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 838859/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

24/08/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 838859/2023

24/08/2023 18:54

Protocolizada Petição 838859/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

03/08/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 16:00

Não conhecido o recurso de HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

21/07/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/07/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 20:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE