STJ - 0704200-41.2019.8.01.0001

14/12/2022 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

14/12/2022 14:13

Transitado em Julgado em 14/12/2022

18/11/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2022 Petição Nº 465102/2022 - AgInt

17/11/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0465102 - AgInt no REsp 1992433 - Publicação prevista para 18/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de RITA DA PENHA PEJON e JULIANA PEJON BESSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00465102/2022 - AgInt no REsp 1992433/AC

24/10/2022 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)

20/10/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:10

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 465102/2022 - AgInt no REsp 1992433/AC

28/06/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/06/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para M L MONTEIRO ABRAHAO apresentar resposta à petição n. 465102/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.

03/06/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/06/2022 Petição Nº 465102/2022 -

02/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 465102/2022. Publicação prevista para 03/06/2022)

01/06/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 465102/2022

01/06/2022 19:03

Protocolizada Petição 465102/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2022

11/05/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022

10/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 17:50

Não conhecido o recurso de JULIANA PEJON BESSA e RITA DA PENHA PEJON

05/05/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/05/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/05/2022 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2022 16:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/04/2022 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/04/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2022 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE