15/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0704080-71.2014.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Apelante: Espólio de Eloysa Levy Barbosa - Réu: Eloysa Levy de Barbosa (Representado por sua Inventariante) Clemencia Martinez de Levy - Apelado: Municipio de Rio Branco - Apelada: Gabriela Andrade de Araujo - Apelado: Aguir Gabriel Andrade de Araújo - Apelante: Município de Rio Branco - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer.

Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clicar em listar todas as movimentações e selecionar a audiência desejada. - Magistrado(a) - Advs: Jimmy Barbosa Levy - Sandra de Abreu Macêdo (OAB: 14198/AC) - Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC)
09/11/2021 16:50

Realizado cálculo de custas
14/05/2021 11:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
14/05/2021 11:07

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
14/05/2021 10:59

Expedição de Certidão.
15/12/2020 07:41

Expedição de Certidão.
04/12/2020 19:10

Expedição de Certidão.
04/12/2020 11:41

Ato ordinatório
26/11/2020 10:28

Processo Reativado
09/06/2020 15:29

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
09/06/2020 15:28

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
14/05/2020 13:19

Expedição de Certidão.
20/04/2020 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2020 16:34

Expedição de Certidão.
19/02/2020 12:32

Ato ordinatório
04/12/2019 17:35

Juntada de Outros documentos
19/11/2019 03:17

Expedição de Certidão.
12/11/2019 15:42

Realizado cálculo de custas
11/11/2019 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 16:41

Expedição de Certidão.
08/11/2019 16:02

Expedida/Certificada
08/11/2019 11:14

Julgado improcedente o pedido
23/08/2019 12:35

Conclusos para julgamento
21/08/2019 18:56

Mero expediente
06/06/2019 14:44

Conclusos para despacho
04/06/2019 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2019 11:32

Publicado ato_publicado em 28/05/2019.
27/05/2019 16:40

Expedição de Certidão.
27/05/2019 15:57

Expedida/Certificada
27/05/2019 12:08

Outras Decisões
10/05/2019 12:21

Conclusos para julgamento
10/05/2019 12:21

Expedição de Certidão.
09/05/2019 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2019 10:53

Publicado ato_publicado em 23/04/2019.
22/04/2019 16:29

Expedição de Certidão.
22/04/2019 15:05

Expedida/Certificada
19/04/2019 12:20

Mero expediente
21/03/2019 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2019 16:24

Juntada de Outros documentos
17/12/2018 16:07

Conclusos para julgamento
13/11/2018 10:27

Expedição de Alvará.
08/11/2018 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2018 11:22

Publicado ato_publicado em 07/11/2018.
06/11/2018 15:47

Expedida/Certificada
31/10/2018 13:55

Publicado ato_publicado em 31/10/2018.
30/10/2018 15:26

Expedida/Certificada
30/10/2018 12:35

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2018 09:22

Conclusos para julgamento
28/06/2018 13:20

Mero expediente
14/06/2018 17:18

Juntada de Outros documentos
12/06/2018 08:40

Conclusos para despacho
12/06/2018 08:39

Expedição de Certidão.
04/06/2018 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2018 09:52

Publicado ato_publicado em 16/04/2018.
13/04/2018 15:20

Expedida/Certificada
11/04/2018 14:23

Ato ordinatório
11/04/2018 14:19

Expedição de Certidão.
08/03/2018 13:41

Expedição de Mandado.
28/02/2018 11:26

Publicado ato_publicado em 28/02/2018.
27/02/2018 15:48

Expedida/Certificada
27/02/2018 11:14

Mero expediente
11/01/2018 10:59

Conclusos para julgamento
08/01/2018 16:59

Juntada de Outros documentos
18/12/2017 20:53

Expedição de Certidão.
14/12/2017 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2017 10:22

Expedição de Certidão.
07/12/2017 16:21

Expedição de Certidão.
11/10/2017 08:56

Publicado ato_publicado em 11/10/2017.
10/10/2017 15:54

Expedida/Certificada
10/10/2017 14:21

Ato ordinatório
29/08/2017 08:51

Expedição de Certidão.
21/08/2017 21:19

Expedição de Certidão.
10/08/2017 08:27

Publicado ato_publicado em 10/08/2017.
09/08/2017 16:23

Expedição de Certidão.
09/08/2017 15:55

Expedida/Certificada
09/08/2017 11:19

Mero expediente
05/05/2017 11:36

Juntada de Outros documentos
04/05/2017 09:04

Conclusos para despacho
04/05/2017 09:03

Expedição de Certidão.
19/04/2017 17:11

Juntada de Outros documentos
11/04/2017 08:42

Publicado ato_publicado em 11/04/2017.
10/04/2017 15:32

Expedida/Certificada
10/04/2017 12:50

Ato ordinatório
10/04/2017 12:31

Juntada de Outros documentos
23/02/2017 13:25

Juntada de Outros documentos
23/02/2017 09:38

Mero expediente
22/02/2017 13:19

Conclusos para despacho
08/02/2017 16:34

Juntada de Outros documentos
08/02/2017 16:34

Juntada de Outros documentos
29/12/2016 13:49

Publicado ato_publicado em 29/12/2016.
22/12/2016 15:52

Expedida/Certificada
21/12/2016 09:10

Mero expediente
22/11/2016 08:30

Conclusos para despacho
21/11/2016 16:33

Expedição de Certidão.
30/09/2016 10:15

Publicado ato_publicado em 30/09/2016.
29/09/2016 15:53

Expedida/Certificada
28/09/2016 16:28

Mero expediente
26/08/2016 12:16

Juntada de Outros documentos
23/08/2016 08:46

Conclusos para despacho
19/08/2016 10:45

Expedição de Certidão.
02/08/2016 08:19

Publicado ato_publicado em 02/08/2016.
01/08/2016 15:49

Expedida/Certificada
29/07/2016 14:52

Mero expediente
26/07/2016 10:22

Conclusos para despacho
26/07/2016 10:19

Expedição de Certidão.
25/07/2016 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2016 17:44

Juntada de Outros documentos
04/07/2016 08:26

Publicado ato_publicado em 04/07/2016.
01/07/2016 14:48

Expedida/Certificada
01/07/2016 10:20

Ato ordinatório
01/07/2016 10:16

Juntada de Outros documentos
24/06/2016 12:40

Expedição de Certidão.
22/06/2016 14:21

Mero expediente
16/06/2016 13:09

Conclusos para despacho
16/06/2016 13:08

Expedição de Certidão.
07/06/2016 17:49

Juntada de Outros documentos
31/05/2016 08:33

Publicado ato_publicado em 31/05/2016.
27/05/2016 15:27

Expedida/Certificada
27/05/2016 14:54

Ato ordinatório
25/05/2016 16:19

Mero expediente
13/05/2016 16:16

Conclusos para despacho
13/05/2016 16:15

Expedição de Certidão.
13/05/2016 16:03

Juntada de Outros documentos
13/05/2016 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2016 10:42

Mero expediente
06/05/2016 15:54

Conclusos para despacho
06/05/2016 12:28

Conclusos para decisão
06/05/2016 12:20

Expedição de Certidão.
14/04/2016 15:02

Expedição de Certidão.
14/04/2016 09:39

Ato ordinatório
17/03/2016 14:41

Expedição de Alvará.
14/03/2016 09:57

Juntada de Outros documentos
10/03/2016 10:33

Juntada de Outros documentos
04/03/2016 08:26

Publicado ato_publicado em 04/03/2016.
03/03/2016 15:42

Expedida/Certificada
03/03/2016 14:30

Mero expediente
02/03/2016 16:24

Expedição de Certidão.
02/03/2016 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2016 09:52

Conclusos para despacho
02/03/2016 09:50

Expedição de Certidão.
19/02/2016 08:15

Publicado ato_publicado em 19/02/2016.
18/02/2016 15:42

Expedida/Certificada
18/02/2016 15:13

Juntada de Outros documentos
17/02/2016 16:52

Outras Decisões
16/02/2016 12:02

Conclusos para decisão
12/02/2016 14:44

Conclusos para despacho
12/02/2016 14:44

Expedição de Certidão.
11/02/2016 17:48

Juntada de Outros documentos
01/02/2016 08:22

Publicado ato_publicado em 01/02/2016.
29/01/2016 15:55

Expedida/Certificada
29/01/2016 09:35

Mero expediente
28/01/2016 10:48

Conclusos para despacho
28/01/2016 10:48

Expedição de Certidão.
28/01/2016 10:46

Juntada de Outros documentos
28/01/2016 10:40

Expedição de Certidão.
25/01/2016 18:10

Expedição de Certidão.
04/12/2015 11:45

Expedição de Mandado.
23/11/2015 08:36

Publicado ato_publicado em 23/11/2015.
20/11/2015 15:16

Expedida/Certificada
19/11/2015 14:39

Mero expediente
19/11/2015 14:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2015 10:01

Conclusos para decisão
22/09/2015 14:50

Juntada de Outros documentos
01/09/2015 08:59

Publicado ato_publicado em 01/09/2015.
31/08/2015 14:49

Expedida/Certificada
28/08/2015 09:28

Ato ordinatório
27/08/2015 13:43

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2015 08:30:00, Vara de Execução Fiscal.
14/07/2015 11:31

Publicado ato_publicado em 14/07/2015.
13/07/2015 15:14

Expedida/Certificada
10/07/2015 11:05

Mero expediente
18/06/2015 15:00

Juntada de Outros documentos
16/06/2015 09:49

Conclusos para decisão
16/06/2015 09:39

Expedição de Certidão.
27/05/2015 14:57

Conclusos para decisão
27/05/2015 14:43

Expedição de Certidão.
27/05/2015 14:26

Audiência admonitória Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2015 10:30:00, Vara de Execução Fiscal.
09/04/2015 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2015 11:05

Publicado ato_publicado em 27/03/2015.
26/03/2015 15:48

Expedida/Certificada
20/03/2015 17:30

Mero expediente
06/02/2015 17:29

Juntada de Outros documentos
06/02/2015 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2015 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2015 09:37

Conclusos para decisão
21/01/2015 09:35

Juntada de Outros documentos
21/01/2015 09:35

Expedição de Certidão.
09/01/2015 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2014 15:52

Expedição de Mandado.
11/11/2014 08:54

Publicado ato_publicado em 11/11/2014.
10/11/2014 15:35

Expedida/Certificada
04/11/2014 11:05

Outras Decisões
10/10/2014 16:52

Conclusos para despacho
10/10/2014 16:51

Expedição de Certidão.
21/07/2014 10:58

Expedição de Certidão.
28/05/2014 13:38

Expedição de Mandado.
28/05/2014 12:06

Juntada de Outros documentos
28/05/2014 12:06

Juntada de Outros documentos
21/05/2014 10:57

Juntada de Outros documentos
22/04/2014 08:20

Publicado ato_publicado em 22/04/2014.
16/04/2014 15:45

Expedida/Certificada
11/04/2014 15:14

Outras Decisões
08/04/2014 17:04

Conclusos para decisão
08/04/2014 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2014

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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