12/05/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:47

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 07:05

Juntada de Aviso de Recebimento
12/03/2025 10:22

Expedição de Carta.
09/02/2025 14:05

Publicado ato_publicado em 09/02/2025.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Araujo Lima (OAB 278945/DF), Rodrigo de Araujo Lima (OAB 3461/AC) Processo 0716720-57.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Nazaré de Oliveira Maia - Réu: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Maria de Nazaré de Oliveira Maia em face de Banco do Brasil S/A..

Determino a suspensão do feito em razão do Tema 1.300 no rito dos repetitivos em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça.

A referida ação visa analisar "a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

Por todo exposto, proceda-se a suspensão dos autos, até o julgamento da Resolução de Demandas Repetitivas n.º 1.300.

Publique-se.

Intimem-se.

Intimem-se e cumpra-se com brevidade.
04/02/2025 13:16

Expedida/Certificada
31/01/2025 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/01/2025 13:15

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:31

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
12/12/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo de Araujo Lima (OAB 278945/DF), Rodrigo de Araujo Lima (OAB 3461/AC) Processo 0716720-57.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Nazaré de Oliveira Maia - Réu: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte demandante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da citação negativa, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC.
10/12/2024 17:12

Expedida/Certificada
09/12/2024 15:04

Ato ordinatório
22/11/2024 08:07

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2024 00:24

Intimação

ADV: Rodrigo de Araujo Lima (OAB 278945/DF), Rodrigo de Araujo Lima (OAB 3461/AC) Processo 0716720-57.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Nazaré de Oliveira Maia - Réu: Banco do Brasil S/A. - DECISÃO Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE PASEP proposta por Maria de Nazaré de Oliveira Maia em face de Banco do Brasil S/A..

Recebo a emenda à inicial.

Preliminarmente, considerando o cenário processual até aqui apresentando, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98 e 99, § 3º, do CPC.

Embora seja dever do juiz tentar compor as partes, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação, pois nos casos em que envolvem instituições financeiras, a experiência tem nos mostrado que as chances de conciliação são mínimas, ou quase nenhuma.

Não obstante possa designar posteriormente, se necessário.

Intimem-se as partes da presente decisão e cite-se a parte requerida, pelo seu representante legal, para os termos da ação, enviando senha de acesso aos autos, cientificando-o de que está sendo citados no referido ato, e que o prazo para defesa será contado na forma do art. 335 III c/c art. 231, do CPC, bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC).

Intimem-se e cumpra-se com brevidade.
31/10/2024 14:36

Expedida/Certificada
31/10/2024 13:50

Expedição de Carta.
25/10/2024 22:17

Decisão Interlocutória de Mérito
24/10/2024 06:55

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2024 09:57

Expedida/Certificada
25/09/2024 17:20

Emenda à Inicial
18/09/2024 08:26

Conclusos para despacho
18/09/2024 06:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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