STJ - 0704606-33.2017.8.01.0001

07/10/2020 15:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

07/10/2020 15:21

Transitado em Julgado em 01/09/2020 a decisão de fls. 294/295, em atendimento à decisão de fl. 313

06/10/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2020 Petição Nº 614896/2020 - ARE no RE no AgInt no

05/10/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0614896 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1600043 - Publicação prevista para 06/10/2020

05/10/2020 10:10

Determinado o Arquivamento - Petição Nº 2020/00614896 - ARE no RE no AgInt AREsp 1600043

29/09/2020 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

25/09/2020 14:20

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/09/2020 e término em 24/09/2020 o prazo para D. SANCHES SILVA apresentar resposta à petição n. 614896/2020 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 300.

02/09/2020 05:32

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 02/09/2020 Petição Nº 614896/2020 -

01/09/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

01/09/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 614896/2020. Publicação prevista para 02/09/2020)

01/09/2020 14:11

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo em recurso extraordinário em relação à decisão de folha 294 teve início em 10/08/2020 e término em 31/08/2020, e que a petição n. 614896/2020 (ARE) foi protocolizada em 01/09/2020.

01/09/2020 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 614896/2020

01/09/2020 13:58

Protocolizada Petição 614896/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/09/2020

15/08/2020 17:23

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

07/08/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2020 Petição Nº 475984/2020 - RE no AgInt no

06/08/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0475984 - RE no AgInt no AREsp 1600043 - Publicação prevista para 07/08/2020

05/08/2020 21:50

Negado seguimento ao recurso de RORAIMA LOGISTICA EIRELI

04/08/2020 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

04/08/2020 10:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 503909/2020

04/08/2020 10:03

Protocolizada Petição 503909/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/08/2020

03/08/2020 05:40

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/08/2020 Petição Nº 475984/2020 -

31/07/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

20/07/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 475984/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

20/07/2020 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/07/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/07/2020 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/07/2020 16:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS com R. E

13/07/2020 11:23

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 475984/2020 (Juntada automática)

13/07/2020 11:23

Protocolizada Petição 475984/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/07/2020

19/06/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2020 Petição Nº 20749/2020 - AgInt

18/06/2020 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0020749 - AgInt no AREsp 1600043 - Publicação prevista para 19/06/2020

15/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de RORAIMA LOGISTICA EIRELI, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 20749/2020 - AgInt no AREsp 1600043

05/06/2020 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2020-3T)

01/06/2020 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2020

29/05/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2020 17:30

Incluído em pauta para 09/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 20749/2020 - AgInt no AREsp 1600043/AC

26/03/2020 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

26/03/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/03/2020 20:01

Determinada a distribuição do feito

02/03/2020 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

06/02/2020 16:16

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 39893/2020 (Juntada automática)

06/02/2020 16:16

Protocolizada Petição 39893/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2020

03/02/2020 06:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 20749/2020 -

31/01/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/01/2020 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 20749/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

27/01/2020 10:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 20749/2020 (Juntada automática)

27/01/2020 10:07

Protocolizada Petição 20749/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2020

09/12/2019 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019

06/12/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2019

05/12/2019 18:27

Não conhecido o recurso de RORAIMA LOGISTICA EIRELI

21/10/2019 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2019 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE