STJ - 0704965-17.2016.8.01.0001

13/11/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

13/11/2024 16:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/10/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921964/2024

17/10/2024 19:14

Protocolizada Petição 921964/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 802660/2024 - EDcl no AgInt no

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0802660 - EDcl no AgInt no REsp 1892800 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ELISREGINA AQUINO ELUAN, RAIMUNDA DE AQUINO ELUAN e EMILIANE AQUINO ELUAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00802660/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1892800/AC

02/10/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802660/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1892800/AC

24/09/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/09/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 23/09/2024, para IVONITA MARIA DA SILVA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 802660/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 266.

24/09/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 23/09/2024, para CASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 802660/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 266.

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/09/2024 Petição Nº 802660/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 802660/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 802660/2024

12/09/2024 23:37

Protocolizada Petição 802660/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2024

10/09/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791326/2024

10/09/2024 17:52

Protocolizada Petição 791326/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

06/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 482703/2024 - AgInt

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0482703 - AgInt no REsp 1892800 - Publicação prevista para 06/09/2024

02/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ELISREGINA AQUINO ELUAN, RAIMUNDA DE AQUINO ELUAN e EMILIANE AQUINO ELUAN , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00482703/2024 - AgInt no REsp 1892800/AC

21/08/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00482703/2024 - AgInt no REsp 1892800/AC

05/08/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/08/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 02/08/2024, para IVONITA MARIA DA SILVA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 482703/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 237.

05/08/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 02/08/2024, para CASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 482703/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 237.

12/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2024 Petição Nº 482703/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 482703/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 06:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 482703/2024

10/06/2024 23:56

Protocolizada Petição 482703/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2024

24/05/2024 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427650/2024

24/05/2024 12:14

Protocolizada Petição 427650/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

21/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024 19:40

Conhecido o recurso de ELISREGINA AQUINO ELUAN, EMILIANE AQUINO ELUAN e RAIMUNDA DE AQUINO ELUAN e não-provido

13/10/2020 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/10/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/09/2020 19:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/09/2020 16:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/09/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

16/09/2020 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 675424/2020

16/09/2020 02:08

Protocolizada Petição 675424/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/09/2020

15/09/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2020

14/09/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2020

14/09/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

10/09/2020 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/09/2020 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE