05/09/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: LORENA LEAL DE ARAUJO (OAB 3317/AC), ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 44215/DF), ADV: DENNER B.

MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: CARLOS EDUCARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 1676/PE), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ (OAB 23008A/PB), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), ADV: GUILHERME P.

DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF) - Processo 0704839-88.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Francisco Valsomar Santos de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - B1EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARB0 - B1Banco Pan S.AB0 - B1Associação Brasileira dos Servidores Públicos- AbspB0 - B1Banco Daycoval S/AB0 - B1Banco Máxima S/AB0 - B1Banco Industrial do Brasil S/AB0 - Considerando o teor da petição de fls. 1586, na qual a parte ré informa ter adotado as medidas administrativas necessárias ao cumprimento da obrigação e requer prazo adicional para apresentação de documentos comprobatórios, Ante o exposto, defiro o pedido e concedo à parte ré o prazo de 5 (cinco) dias para juntada dos documentos mencionados.

Intimem-se.
19/08/2025 13:33

Expedida/Certificada
13/08/2025 11:28

Outras Decisões
13/08/2025 09:01

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:10

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CARLOS EDUCARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 1676/PE), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: GUILHERME P.

DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: LORENA LEAL DE ARAUJO (OAB 3317/AC), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 44215/DF), ADV: DENNER B.

MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ (OAB 23008A/PB), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0704839-88.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Francisco Valsomar Santos de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - B1EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARB0 - B1Banco Pan S.AB0 - B1Associação Brasileira dos Servidores Públicos- AbspB0 - B1Banco Daycoval S/AB0 - B1Banco Máxima S/AB0 - B1Banco Industrial do Brasil S/AB0 - Compulsando os autos, observa-se que a parte autora afirma que o Banco do Brasil não procedeu com a readequação das parcelas conforme determinado na sentença, razão pela qual postula a suspensão dos descontos relativo a operação de crédito celebrado com a instituição financeira.

Em que pese o pleito do autor, é possível verificar que as intimações para manifestação acerca dos fatos alegados não ocorreram em nome do patrono responsável pela defesa do banco réu, considerando que houve novo pedido de habilitação as fls. 1.363 e este não havia sido observado.

Por força do exposto, intime-se o Banco do Brasil para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cumprimento da determinação judicial fixada na sentença.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para apreciação dos pedidos formulados pelo réu Banco Equatorial.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/08/2025 15:41

Expedida/Certificada
18/07/2025 07:29

Mero expediente
07/07/2025 07:48

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:54

Publicado ato_publicado em 23/06/2025.
19/06/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 11:21

Expedida/Certificada
09/06/2025 16:48

Outras Decisões
28/05/2025 09:25

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 10:04

Expedida/Certificada
27/05/2025 08:48

Conclusos para despacho
27/05/2025 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:52

Outras Decisões
28/04/2025 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 08:33

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:30

Mero expediente
09/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 20:20

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
03/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:09

Mero expediente
01/04/2025 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:49

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:24

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
12/02/2025 19:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 08:38

Mero expediente
10/02/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:11

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2025 07:58

Expedida/Certificada
09/01/2025 08:04

Outras Decisões
18/12/2024 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2024 17:06

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 18:27

Expedida/Certificada
09/12/2024 10:04

Mero expediente
05/12/2024 15:50

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 12:20

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 16:51

Expedida/Certificada
28/11/2024 15:52

Mero expediente
30/10/2024 07:29

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 08:18

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
14/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2024 10:41

Conclusos para despacho
02/07/2024 08:59

Realizado cálculo de custas
28/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 07:56

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
18/06/2024 22:36

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:21

Indeferimento
11/06/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 07:38

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2024 11:30

Expedida/Certificada
29/04/2024 17:36

Mero expediente
03/04/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 09:59

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2024 06:45

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:49

Outras Decisões
24/10/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 09:28

Conclusos para despacho
16/10/2023 03:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2023 11:57

Expedida/Certificada
05/10/2023 21:03

Outras Decisões
27/09/2023 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 11:42

Conclusos para despacho
19/07/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2023 12:07

Expedida/Certificada
14/07/2023 08:05

Mero expediente
27/06/2023 09:19

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2023 10:42

Expedida/Certificada
01/06/2023 15:16

Outras Decisões
05/05/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 08:26

Conclusos para decisão
04/05/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2023 14:12

Expedida/Certificada
04/04/2023 14:38

Outras Decisões
13/03/2023 11:07

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:06

Evoluída a classe de 7 para 156
10/03/2023 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 09:12

Publicado ato_publicado em 14/02/2023.
13/02/2023 08:32

Expedida/Certificada
13/02/2023 07:12

Mero expediente
10/02/2023 08:21

Ato ordinatório
10/02/2023 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 09:04

Conclusos para despacho
24/01/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2022 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2022 11:47

Expedida/Certificada
16/12/2022 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 10:10

Ato ordinatório
08/12/2022 10:49

Processo Reativado
06/07/2022 13:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/07/2022 13:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
04/07/2022 20:00

Juntada de Petição de Contra-razões
22/06/2022 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2022 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 11:35

Expedida/Certificada
06/06/2022 16:24

Ato ordinatório
03/06/2022 11:31

Juntada de Petição de Apelação
02/06/2022 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2022 11:15

Expedida/Certificada
31/05/2022 12:06

Ato ordinatório
31/05/2022 00:45

Juntada de Petição de Apelação
27/05/2022 16:14

Realizado cálculo de custas
27/05/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2022 11:27

Expedida/Certificada
26/05/2022 07:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2022 10:06

Conclusos para admissibilidade recursal
24/05/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 14:22

Realizado cálculo de custas
16/05/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2022 09:33

Expedida/Certificada
12/05/2022 15:33

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2022 11:25

Conclusos para julgamento
23/03/2022 11:24

Expedição de Certidão.
08/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2022 17:32

Expedida/Certificada
03/03/2022 11:31

Outras Decisões
18/10/2021 10:31

Conclusos para decisão
15/10/2021 08:46

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2021 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2021 09:56

Expedida/Certificada
16/09/2021 13:08

Ato ordinatório
15/09/2021 12:32

Juntada de Petição de contestação
31/08/2021 13:41

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
31/08/2021 12:27

Juntada de Aviso de Recebimento
27/08/2021 11:44

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
27/08/2021 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 08:34

Juntada de Aviso de Recebimento
27/08/2021 08:34

Juntada de Aviso de Recebimento
24/08/2021 13:19

Juntada de Petição de contestação
18/08/2021 08:30

Juntada de Petição de contestação
16/08/2021 16:01

Juntada de Petição de contestação
12/08/2021 11:05

Juntada de Petição de contestação
27/07/2021 15:05

Expedição de Carta.
27/07/2021 14:44

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
26/07/2021 16:38

Juntada de Aviso de Recebimento
26/07/2021 11:54

Infrutífera
26/07/2021 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 10:16

Juntada de Petição de contestação
20/07/2021 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2021 12:00

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 18:57

Expedição de Certidão.
22/06/2021 16:36

Expedição de Mandado.
22/06/2021 15:56

Expedição de Carta.
22/06/2021 15:56

Expedição de Carta.
22/06/2021 15:56

Expedição de Carta.
22/06/2021 15:55

Expedição de Carta.
14/06/2021 15:45

Ato ordinatório
14/06/2021 15:32

Ato ordinatório
08/06/2021 16:47

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
04/06/2021 18:15

Juntada de Petição de contestação
28/05/2021 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2021 15:39

Expedida/Certificada
19/05/2021 12:04

Outras Decisões
17/05/2021 08:40

Conclusos para decisão
14/05/2021 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2021 14:51

Expedida/Certificada
19/04/2021 18:24

Outras Decisões
14/04/2021 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2021 15:52

Expedida/Certificada
12/04/2021 18:45

Outras Decisões
07/04/2021 23:10

Conclusos para decisão
07/04/2021 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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Processo nº 0704916-16.2023.8.01.0070

Raimundo dos Santos Nascimento

Telefonica Brasil S/A

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/09/2023 09:32

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