STJ - 0704596-47.2021.8.01.0001

16/08/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

16/08/2023 13:43

Transitado em Julgado em 16/08/2023

23/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 380229/2023 - AgInt

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0380229 - AgInt no AREsp 2296217 - Publicação prevista para 23/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00380229/2023 - AgInt no AREsp 2296217/AC

07/06/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2023-AJC-4T)

01/06/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380229/2023 - AgInt no AREsp 2296217/AC

23/05/2023 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/05/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/05/2023 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/05/2023 17:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/05/2023 17:08

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 268 deve ser desconsiderada.

23/05/2023 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 22/05/2023 o prazo para FRANCISCA LEDINA VELOSO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 380229/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 262.

28/04/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2023 Petição Nº 380229/2023 -

27/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 380229/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

27/04/2023 14:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 249 teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023, e que a petição n. 380229/2023 (AgInt) foi protocolizada em 27/04/2023.

27/04/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 380229/2023

27/04/2023 14:18

Protocolizada Petição 380229/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2023

19/04/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023 Petição Nº 237732/2023 - RCD

18/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0237732 - RCD no AREsp 2296217 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2023/00237732 - RCD no AREsp 2296217

27/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/03/2023 15:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 237732/2023

24/03/2023 14:57

Protocolizada Petição 237732/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 24/03/2023

17/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

15/03/2023 23:01

Conheço do agravo de EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR para não conhecer do Recurso Especial

23/02/2023 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE