03/09/2025 12:11

Recebidos os autos
03/09/2025 12:11

Mero expediente
02/09/2025 18:52

Conclusos para decisão
02/09/2025 18:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:37

Juntada de Petição de Apelação
15/08/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), ADV: ALCIELE DE SOUZA E SOUZA (OAB 5584/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0705791-20.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CREDOR: B1Steven David Moura EscurraB0 - DEVEDOR: B1Centro Universitário Estácio Meta de Rio Branco - AcreB0 - Sentença fls. 390/391: ...Posto isso, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da LJE, resolvo parcialmente procedente as pretensões suscitadas pela devedora e, assim, fixo as astreintes em R$ 7.000,00, que entendo suficiente ao caso concreto, condenando-a nas custas judiciais devidas.

Declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Tendo em vista que o valor encontra-se assegurado por meio da apólice de p. 336-344, após o trânsito em julgado, intime-se a executada para comprovar o depósito judicial do valor devido, no prazo de 05 dias.

Após a comprovação de pagamento, libere-se, após o trânsito em julgado e em favor do credor, o montante devido, como forma de satisfação total do crédito exequendo.

P.R.I.A.
14/08/2025 06:10

Expedida/Certificada
07/08/2025 09:25

Recebidos os autos
07/08/2025 09:25

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2025 09:21

Conclusos para decisão
04/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:25

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:59

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 09:38

Mero expediente
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALCIELE DE SOUZA E SOUZA (OAB 5584/AC) - Processo 0705791-20.2022.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CREDOR: B1Steven David Moura EscurraB0 - DECISÃO: "Em que pesem as alegações da parte devedora (p. 376-377), fato é que razão assiste à parte credora, já que o descumprimento discutido é o referente à obrigação de liberação do sistema para a inclusão de horas complementares.

Ademais, ante os esclarecimentos prestados pela parte credora à p. 378-383, expeçam-se novos cálculos levando-se em consideração a data correta do cumprimento da obrigação, qual seja, 31/01/2024.

Após, conclusos para análise dos embargos de p. 331-335.

Int."
23/07/2025 11:26

Expedida/Certificada
23/07/2025 10:12

Recebidos os autos
23/07/2025 10:12

Outras Decisões
14/07/2025 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:00

Conclusos para decisão
08/07/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 10:32

Expedida/Certificada
30/06/2025 09:00

Ato ordinatório
30/06/2025 08:57

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 12:43

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 12:19

Expedição de Alvará.
30/04/2025 07:41

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:05

Expedida/Certificada
29/04/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:14

Recebidos os autos
28/04/2025 11:14

Mero expediente
27/03/2025 09:31

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
21/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:38

Expedida/Certificada
21/02/2025 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:29

Recebidos os autos
30/01/2025 11:29

Mero expediente
14/11/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:09

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:46

Conclusos para decisão
05/11/2024 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 10:56

Expedida/Certificada
24/10/2024 13:05

Recebidos os autos
24/10/2024 13:05

Mero expediente
22/10/2024 09:26

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 07:24

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 11:10

Expedida/Certificada
10/10/2024 11:19

Recebidos os autos
10/10/2024 11:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/09/2024 12:41

Conclusos para decisão
12/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 08:23

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
22/08/2024 10:00

Expedida/Certificada
21/08/2024 11:14

Evoluída a classe de 436 para 156
15/08/2024 18:11

Recebidos os autos
15/08/2024 18:11

Outras Decisões
15/08/2024 09:30

Conclusos para decisão
06/08/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 07:32

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
29/07/2024 08:18

Expedida/Certificada
27/07/2024 22:45

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:51

Processo Reativado
10/08/2023 07:28

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/08/2023 07:28

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
10/08/2023 07:26

Recebidos os autos
09/08/2023 09:15

Recebidos os autos
09/08/2023 09:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/08/2023 09:08

Conclusos para decisão
09/08/2023 09:07

Expedição de Certidão.
24/07/2023 08:02

Juntada de Aviso de Recebimento
21/07/2023 17:41

Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2023 11:28

Expedida/Certificada
13/07/2023 09:18

Expedição de Certidão.
05/07/2023 19:37

Juntada de Petição de Apelação
27/06/2023 12:49

Expedição de Carta.
21/06/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2023 12:30

Expedida/Certificada
30/05/2023 12:17

Recebidos os autos
30/05/2023 12:17

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 09:06

Conclusos para julgamento
11/05/2023 12:46

Infrutífera
11/05/2023 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2023 11:20

Expedida/Certificada
08/02/2023 13:41

Expedição de Certidão.
08/02/2023 12:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2023 12:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
07/12/2022 13:18

Recebidos os autos
07/12/2022 13:18

Mero expediente
07/12/2022 10:57

Conclusos para decisão
06/12/2022 15:23

Evoluída a classe de 436 para 156
06/12/2022 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2022 15:23

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2022 14:42

Infrutífera
01/12/2022 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 18:04

Juntada de Petição de contestação
14/11/2022 12:10

Juntada de Aviso de Recebimento
03/11/2022 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 07:30

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.
20/10/2022 13:23

Expedida/Certificada
20/10/2022 13:21

Expedida/Certificada
14/10/2022 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 10:26

Expedição de Carta.
11/10/2022 10:12

Expedição de Carta.
16/09/2022 08:56

Expedição de Certidão.
15/09/2022 17:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2022 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
13/09/2022 08:00

Evoluída a classe de 436 para 156
13/09/2022 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/09/2022 08:00

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/09/2022 12:32

Expedição de Mandado.
12/09/2022 09:59

Recebidos os autos
12/09/2022 09:59

Concedida a Medida Liminar
09/09/2022 14:13

Conclusos para decisão
09/09/2022 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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