TJAC - 0705755-64.2017.8.01.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 04.065.033/0001-70

Advogados

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

Polo Passivo

Partes

MARIA MADALENA ASSUNCAO DE SOUZA

CPF *67.***.*24-91

Advogados

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB: 2273/AC

CPF *60.***.*30-82

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO

OAB: 2884/AC

CPF *18.***.*04-15

CELSO ARAUJO RODRIGUES

OAB: 2654/AC

CPF *16.***.*26-72

RONNEY DA SILVA FECURY

OAB: 1786/AC

JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI

OAB: 3729/AC

CPF *38.***.*09-34

Terceiro

Partes

JOAO DANIEL PENETRA CUNHA DE SA

CPF *33.***.*52-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DERMESON PEREIRA DOS SANTOS

CPF *72.***.*20-20

ELTON PINHEIRO LIRA

CPF *98.***.*24-53

LUCAS MARTINS DE FIGUEIREDO

CPF *66.***.*21-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 13:10

    Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: RONNEY DA SILVA FECURY (OAB 1786/AC), ADV: GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OAB 15013/PB), ADV: JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI (OAB 3729/AC), ADV: CELSO ARAUJO RODRIGUES (OAB 2654/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0705755-64.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Energia Elétrica - CREDOR: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - DEVEDORA: B1Maria Madalena Assunção de SouzaB0 - PERITO: B1João Daniel Penetra Cunha de SáB0 - Defiro o pedido formulado pela parte exequente às fls. 573/576 e determino a realização de bloqueio de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD na modalidade "TEIMOSINHA", até o limite do crédito exequendo.

    Expeça-se a ordem de bloqueio via SISBAJUD na modalidade "TEIMOSINHA" pelo prazo de 30 (dias).

    Ocorrendo o bloqueio de ativos financeiros, havendo valor excessivo determino o cancelamento de eventual indisponibilidade irregular ou excessiva.

    Também não subsistirá o bloqueio de valor insuficiente para pagamento das custas da execução, devendo a Secretaria proceder ao desbloqueio, nos termos do art. 854, 1º, c/c art. 836, do CPC.

    Efetivado o bloqueio, ainda que parcial do valor da execução, deverá a parte executada ser intimada para em 5 (cinco) dias, para se manifestar nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC (bens impenhoráveis e remanescente de indisponibilidade excessiva).

    Oferecida Impugnação, intime-se a parte contrária pra manifestação também em 5 (cinco) dias, voltando os autos conclusos em seguida.

    Decorrido o prazo in albis, converto o bloqueio em penhora e ordeno a transferência da quantia bloqueada para conta judicial vinculada a este juízo no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devendo-se juntar aos autos o comprovante de depósito judicial, não sendo necessária a lavratura do termo de penhora.

    Frustrado os atos constritivos, considerando o tempo de trâmite do presente processo, fica determinada a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano (artigo 921, III, §1º).

    Decorrido o prazo in albis ou frustrada a diligência acima, deverá a Secretaria promover o ARQUIVAMENTO da execução.

    Destaco que os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, conforme previsto no art. 921, III, § 3º, do CPC.

    Intimem-se.

    Rio Branco-AC, 04 de agosto de 2025.

  • 13/08/2025 10:17

    Expedida/Certificada

  • 05/08/2025 14:21

    Expedida/Certificada

  • 04/08/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 10:45

    Bloqueio/penhora on line

  • 23/06/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 12:50

    Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 05:32

    Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

  • 22/05/2025 08:51

    Expedida/Certificada

  • 20/05/2025 12:20

    Ato ordinatório

  • 28/04/2025 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 10:47

    Expedição de Carta.

  • 26/12/2024 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 16:50

    Expedida/Certificada

  • 26/11/2024 11:52

    Evoluída a classe de 7 para 156

  • 17/11/2024 09:43

    Outras Decisões

  • 14/11/2024 08:01

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 08:01

    Processo Reativado

  • 26/09/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2024 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2024 13:43

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2024 14:27

    Processo Reativado

  • 20/06/2023 07:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/06/2023 09:19

    Expedida/Certificada

  • 16/06/2023 12:33

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 16/06/2023 12:33

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 14/06/2023 14:02

    Outras Decisões

  • 26/05/2023 12:05

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 11:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/05/2023 07:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2023 09:15

    Expedida/Certificada

  • 25/05/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 19:45

    Juntada de Petição de Apelação

  • 17/04/2023 11:10

    Realizado cálculo de custas

  • 17/04/2023 11:08

    Realizado cálculo de custas

  • 11/04/2023 00:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/03/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 12:01

    Expedida/Certificada

  • 30/03/2023 15:30

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/03/2023 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2023 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 07:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/02/2023 08:16

    Expedida/Certificada

  • 17/01/2023 12:43

    Outras Decisões

  • 17/11/2022 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2022 11:05

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/11/2022.

  • 06/10/2022 15:48

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/09/2022 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/09/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 16:47

    Outras Decisões

  • 19/07/2022 23:54

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 23:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 15:56

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2022 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2022 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2022 18:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2022 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2021 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2021 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/06/2021 12:42

    Expedida/Certificada

  • 14/06/2021 17:25

    Perito

  • 22/04/2021 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2021 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 14:43

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2021 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2021 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2020 19:59

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2020 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2020 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2020 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2020 18:07

    Ato ordinatório

  • 26/05/2020 10:51

    Publicado ato_publicado em 26/05/2020.

  • 25/05/2020 13:41

    Expedida/Certificada

  • 22/05/2020 10:44

    Outras Decisões

  • 10/02/2020 17:58

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2020 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2020 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2020 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2019 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 08:29

    Publicado ato_publicado em 31/10/2019.

  • 24/10/2019 14:47

    Expedida/Certificada

  • 24/10/2019 11:01

    Ato ordinatório

  • 21/10/2019 22:30

    Outras Decisões

  • 20/08/2019 13:07

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2019 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2019 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2019 08:54

    Publicado ato_publicado em 10/07/2019.

  • 08/07/2019 16:04

    Expedida/Certificada

  • 02/07/2019 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2019 12:46

    Ato ordinatório

  • 02/07/2019 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2019 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2019 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2019 11:16

    Outras Decisões

  • 21/03/2019 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 11:15

    Juntada de Mandado

  • 18/03/2019 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2019 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2019 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2019 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2019 10:19

    Ato ordinatório

  • 04/02/2019 09:51

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2019 15:00:00, 5ª Vara Cível.

  • 13/08/2018 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2018 17:56

    Publicado ato_publicado em 26/07/2018.

  • 24/07/2018 15:36

    Expedida/Certificada

  • 20/07/2018 18:39

    Outras Decisões

  • 27/02/2018 14:34

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2018 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2017 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2017 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2017 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2017 17:04

    Ato ordinatório

  • 17/10/2017 17:02

    Ato ordinatório

  • 17/10/2017 17:02

    Ato ordinatório

  • 15/08/2017 10:36

    Ato ordinatório

  • 15/08/2017 10:35

    Ato ordinatório

  • 15/08/2017 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2017 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2017 10:27

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2017 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2017 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2017 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2017 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2017 12:16

    Ato ordinatório

  • 21/07/2017 13:36

    Infrutífera

  • 21/07/2017 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2017 12:30

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2017 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2017 16:03

    Publicado ato_publicado em 21/06/2017.

  • 20/06/2017 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2017 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2017 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2017 08:46

    Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

  • 19/06/2017 15:12

    Expedida/Certificada

  • 19/06/2017 13:41

    Tutela Provisória

  • 30/05/2017 16:27

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2017 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2017

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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