03/09/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705972-50.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Alisson Feitoza Azevedo - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Magistrado(a) Adamarcia Machado Nascimento - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC)
23/08/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
22/08/2025 13:51

Negado seguimento ao recurso
19/08/2025 07:29

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
19/08/2025 07:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
08/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:44

Ato ordinatório
08/08/2025 07:57

Mero expediente
02/08/2025 01:05

Expedição de Certidão.
31/07/2025 06:54

Conclusos para admissibilidade recursal
31/07/2025 06:54

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
31/07/2025 06:54

Transferência de Processo - Saída
31/07/2025 06:53

Expedição de Certidão.
30/07/2025 22:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
23/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:39

Ato ordinatório
23/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
19/07/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 19/07/2025.
18/07/2025 09:04

Conhecido o recurso de parte e não-provido
16/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
10/07/2025 15:00

Mérito
03/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:03

Para Julgamento
27/06/2025 01:14

Pedido de inclusão
08/05/2025 08:32

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
03/05/2025 01:12

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 08:43

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:35

Ato ordinatório
22/04/2025 07:55

Expedição de Certidão.
16/04/2025 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
16/04/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:36

Distribuído por sorteio
10/04/2025 08:46

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2025 08:26

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#787 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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