01/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705872-95.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: José Thaynom de Souza e Souza - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 0705872-95.2024.8.01.0070, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Robson Ribeiro Aleixo, Adamarcia Nascimento Machado e Clóvis de Souza Lodi, em conhecer e negar provimento ao recurso.

Unânime. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ (OAB: 2469E/AC)
31/07/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
30/07/2025 11:04

Negado seguimento a Recurso
28/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:55

Conclusos para admissibilidade recursal
27/07/2025 22:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
15/07/2025 01:16

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:35

Ato ordinatório
03/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 08:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2025 14:48

Em Julgamento Virtual
23/06/2025 06:26

Conclusos para despacho
23/06/2025 06:25

Expedição de Certidão.
20/06/2025 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 01:09

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:28

Ato ordinatório
03/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:01

Publicado ato_publicado em 31/05/2025.
30/05/2025 10:55

Conhecido o recurso de parte e não-provido
29/05/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
29/05/2025 15:00

Mérito
23/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:57

Para Julgamento
21/05/2025 09:10

Pedido de inclusão
09/05/2025 12:47

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:16

Expedição de Certidão.
26/04/2025 22:00

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:19

Ato ordinatório
24/04/2025 08:12

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
23/04/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 07:20

Distribuído por sorteio
22/04/2025 11:19

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 11:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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