10/07/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700794-97.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - REQUERENTE: B1Aldenir do Nascimento de SousaB0 - Trata-se de açãoprevidenciária para concessão de auxílio por incapacidade temporária, ajuizada por Aldenir do Nascimento de Sousa contra Instituo Nacional de Seguridade Social - INSS,ambos qualificados nos autos.

Decisão inicial determinando a realização de perícia médica.

Laudo pericial acostado às fls. 54/59.

Regularmente citada, a parte requerida apresentou contestação (fls. 69/71), levantando, em síntese, a ausência da qualidade de segurado. É o relatório.

Decido.

Passo ao saneamento do feito.

Verifico que o processo está em ordem e que as partes são legítimas e estão bem representadas.

Além disso, todos os pressupostos de constituição e validade foram observados, não havendo preliminares a serem apreciadas.

Assim, fixo como ponto controvertido a comprovação da qualidade de seguradoespecial.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão ouvidas as testemunhas por ela apresentadas ao ato.

Intimem-se.
09/07/2025 08:42

Expedida/Certificada
09/07/2025 08:17

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:34

Decisão de Saneamento e Organização
01/07/2025 08:53

Conclusos para decisão
01/07/2025 08:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 21:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 20:19

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:50

Mero expediente
30/04/2025 18:54

Mero expediente
28/04/2025 09:32

Conclusos para decisão
07/04/2025 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700794-97.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Aldenir do Nascimento de Sousa - Despacho 1) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada às fls. 69-71, bem como sobre os documentos de fls. 72-76, facultando-lhe a indicação e produção de provas, nos termos dos artigos 350 e 437 do CPC. 2) Caso a parte autora instrua sua réplica com novos documentos, INTIME-SE o réu para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no artigo 437, § 1º, do CPC.

Cumpra-se.

Feijó-AC, 30 de março de 2025.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
03/04/2025 10:23

Expedida/Certificada
31/03/2025 12:22

Mero expediente
27/03/2025 08:35

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:48

Juntada de Petição de contestação
23/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:26

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700794-97.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Aldenir do Nascimento de Sousa - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 54/59, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos.

Feijó-AC, 12 de março de 2025.

Francisco Macambira Gama- Técnico Judiciário.
18/03/2025 17:27

Expedida/Certificada
18/03/2025 07:12

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:04

Expedida/Certificada
12/03/2025 08:21

Expedição de Certidão.
12/03/2025 06:33

Ato ordinatório
10/03/2025 12:46

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
10/03/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:03

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700794-97.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Aldenir do Nascimento de Sousa - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem do MM.

Juiz desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 06/12/2024, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca.

Certifico ainda que, o procurador da parte requerente deverá encaminhar seu cliente para o referido ato, munido de seus documentos pessoais e laudos médicos, caso tenha.

Feijó-AC, 12 de novembro de 2024.

Thicianne Santos da Silva Analista Judiciário
14/11/2024 07:11

Expedida/Certificada
13/11/2024 21:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:55

Ato ordinatório
02/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
05/09/2024 06:58

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
04/09/2024 05:58

Expedida/Certificada
03/09/2024 20:33

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:48

Expedida/Certificada
15/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 08:35

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
02/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:38

Expedida/Certificada
26/06/2024 14:49

Outras Decisões
23/06/2024 15:28

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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