01/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0706138-82.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Francisco Artur Lima dos Santos - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL)
06/05/2025 22:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/04/2025 16:10

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 13:34

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:22

Ato ordinatório
22/04/2025 01:49

Expedição de Certidão.
18/04/2025 21:45

Juntada de Petição de Apelação
15/04/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2025 08:54

Expedida/Certificada
11/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
12/03/2025 08:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 00:53

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:48

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
28/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:55

Expedida/Certificada
27/02/2025 15:42

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 10:13

Conclusos para julgamento
06/01/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:11

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
10/12/2024 11:27

Expedida/Certificada
26/11/2024 11:08

Somente Publicar
26/11/2024 11:08

Ato ordinatório
30/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição inicial
26/10/2024 03:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:47

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
23/10/2024 11:55

Expedida/Certificada
22/10/2024 05:50

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:20

Expedição de Mandado.
21/10/2024 08:16

Enviar para publicação
16/10/2024 12:25

Outras Decisões
10/10/2024 12:16

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:04

Classe retificada de 436 para 14695
07/10/2024 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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