STJ - 0705373-42.2015.8.01.0001

18/03/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

18/03/2024 17:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

07/12/2023 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 982015/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0982015 - AgInt no REsp 2071020 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00982015/2023 - AgInt no REsp 2071020/AC

21/11/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

20/11/2023 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000935-2023-AJC-1T)

17/11/2023 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 10:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000935-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ACRE

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00982015/2023 - AgInt no REsp 2071020/AC

24/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/10/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1057490/2023

23/10/2023 23:21

Protocolizada Petição 1057490/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/10/2023

02/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2023 Petição Nº 982015/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 982015/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

28/09/2023 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 982015/2023

28/09/2023 17:48

Protocolizada Petição 982015/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2023

07/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 18:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE

23/05/2023 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/05/2023 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/05/2023 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE