STJ - 0705539-35.2019.8.01.0001

12/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

12/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 12/04/2023

17/03/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203891/2023

17/03/2023 18:57

Protocolizada Petição 203891/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

16/03/2023 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1085032/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1085032 - AgInt no REsp 1933169 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01085032/2022 - AgInt no REsp 1933169/AC

28/02/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)

24/02/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 17:22

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085032/2022 - AgInt no REsp 1933169/AC

19/12/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2022 e término em 16/12/2022 o prazo para A A M apresentar resposta à petição n. 1085032/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 372.

24/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2022 Petição Nº 1085032/2022 -

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1085032/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

23/11/2022 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1085032/2022

23/11/2022 16:22

Protocolizada Petição 1085032/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2022

08/11/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2022

07/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2022

07/11/2022 14:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

19/04/2021 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/04/2021 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

16/04/2021 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE