27/06/2025 04:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:11

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700820-32.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE: B1Arthur da Silva BrandaoB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o requerido a pagar para a parte requerente Arthur da Silva Brandao o benefício de prestação continuada no valor de 01 (um) salário mínimo mensal, a partir da data do requerimento administrativo, sem prejuízo do que dispõe o artigo 21 da Lei n. 8.742/93, incidindo sobre as parcelas vencidas juros de mora e correção monetária na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Via de consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.
09/06/2025 07:06

Expedida/Certificada
09/06/2025 01:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:01

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
03/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:57

Expedida/Certificada
26/05/2025 20:54

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 13:11

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:57

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0700820-32.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Arthur da Silva Brandao - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 103/113, e do estudo socieconômico de fls. 116/122, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos.

Feijó-AC, 11 de abril de 2025.

Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário
11/04/2025 06:20

Expedida/Certificada
11/04/2025 05:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:09

Ato ordinatório
09/04/2025 13:10

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
09/04/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:45

Ato ordinatório
18/03/2025 09:44

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
18/03/2025 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:03

Expedição de Certidão.
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0700820-32.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Arthur da Silva Brandao - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem do MM.

Juiz desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 06/12/2024, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca.

Certifico ainda que, o procurador da parte requerente deverá encaminhar seu cliente para o referido ato, munido de seus documentos pessoais e laudos médicos, caso tenha.

Feijó-AC, 12 de novembro de 2024.

Thicianne Santos da Silva Analista Judiciário
14/11/2024 07:11

Expedida/Certificada
13/11/2024 21:42

Expedição de Certidão.
12/11/2024 20:01

Ato ordinatório
08/10/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2024 10:41

Expedida/Certificada
19/09/2024 19:29

Outras Decisões
12/09/2024 06:40

Conclusos para decisão
12/09/2024 05:31

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:32

Expedição de Certidão.
22/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 09:32

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:18

Ato ordinatório
15/07/2024 14:03

Mero expediente
01/06/2024 09:13

Conclusos para decisão
06/04/2024 06:06

Expedição de Certidão.
10/03/2024 21:59

Expedição de Certidão.
09/03/2024 05:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 19:26

Outras Decisões
10/11/2023 07:13

Conclusos para decisão
10/11/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:12

Juntada de Petição de petição inicial
24/10/2023 00:35

Expedição de Certidão.
13/10/2023 07:30

Expedição de Certidão.
11/10/2023 20:03

Mero expediente
21/07/2023 08:31

Conclusos para decisão
21/07/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 00:32

Expedição de Certidão.
18/07/2023 00:06

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 08:04

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:01

Expedição de Certidão.
07/07/2023 12:04

Expedida/Certificada
18/06/2023 19:48

Outras Decisões
30/05/2023 07:59

Conclusos para decisão
29/05/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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