03/09/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0706364-87.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Pedro Pereira de Sousa Filho - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0706364-87.2024.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Clóvis de Souza Lodi (Relator), Adamarcia Machado Nascimento e Marlon Martins Machado (compondo quorum), negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e das mídias digitais arquivadas.

Unânime.

Rio Branco, AC - 22/07/2025.

Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Relator - Magistrado(a) Clovis de Souza Lodi - Advs: Kariston de Lima Pedro (OAB: 5949/AC) - Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC)
03/06/2025 01:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:27

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
29/05/2025 07:27

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
29/05/2025 07:25

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição inicial
23/05/2025 03:56

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:19

Ato ordinatório
22/05/2025 05:59

Juntada de Petição de Apelação
20/05/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2025 08:56

Expedida/Certificada
16/05/2025 01:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 07:53

Expedida/Certificada
05/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
07/04/2025 00:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 07:25

Conclusos para decisão
01/04/2025 05:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
27/03/2025 12:55

Expedida/Certificada
27/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
26/03/2025 21:55

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 09:37

Conclusos para julgamento
16/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 13:52

Ato ordinatório
27/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição inicial
13/11/2024 00:19

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:34

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
07/11/2024 11:59

Expedida/Certificada
07/11/2024 03:55

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:58

Expedição de Mandado.
06/11/2024 13:56

Enviar para publicação
04/11/2024 20:50

Tutela Provisória
31/10/2024 11:15

Conclusos para decisão
30/10/2024 00:29

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição inicial
22/10/2024 08:47

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
21/10/2024 11:57

Expedida/Certificada
19/10/2024 05:56

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:41

Enviar para publicação
17/10/2024 12:29

Mero expediente
17/10/2024 11:01

Conclusos para decisão
17/10/2024 09:17

Classe retificada de 436 para 14695
17/10/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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