26/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0706339-74.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Apelado: Francisco Evangelista de Souza - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL) - Kariston de Lima Pedro (OAB: 5949/AC)
02/04/2025 08:46

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
02/04/2025 08:46

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
02/04/2025 08:43

Expedição de Certidão.
31/03/2025 22:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/03/2025 10:05

Conclusos para julgamento
13/03/2025 01:01

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2025 08:19

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
26/02/2025 13:12

Expedida/Certificada
26/02/2025 12:11

Ato ordinatório
25/02/2025 13:49

Juntada de Petição de petição inicial
14/02/2025 01:07

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:21

Expedida/Certificada
03/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 20:13

Julgado improcedente o pedido
22/11/2024 10:48

Conclusos para julgamento
18/11/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 00:34

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição inicial
30/10/2024 08:21

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 00:29

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:56

Expedida/Certificada
25/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:09

Expedição de Mandado.
25/10/2024 13:07

Enviar para publicação
23/10/2024 14:29

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 10:58

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:24

Juntada de Petição de petição inicial
22/10/2024 08:47

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
21/10/2024 11:57

Expedida/Certificada
19/10/2024 05:56

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:13

Enviar para publicação
17/10/2024 12:28

Mero expediente
17/10/2024 08:38

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:43

Classe retificada de 436 para 14695
16/10/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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