03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0706897-80.2023.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Ana Luzia Chaves Freire - Apelante: Tiago Cordeiro Aragão - Apelada: Ana Luzia Chaves Freire - Apelado: Tiago Cordeiro Aragão - DESPACHO Ante a informação prestada à fl. 443 e inexistindo recurso pendente de análise, certifique-se o trânsito em julgado da decisão de fls. 435 e proceda o cartório com a devolução dos autos ao Juízo de origem.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Victor Jeronimo Maia de Oliveira (OAB: 32411/CE) - Fernanda Maria Diogenes de almeida feitoza (OAB: 30141/CE) - Suelen Xavier Dantas (OAB: 5637/AC) - Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB: 3196/AC)
18/08/2025 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/08/2025 13:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
07/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0706897-80.2023.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Ana Luzia Chaves Freire - Apelante: Tiago Cordeiro Aragão - Apelada: Ana Luzia Chaves Freire - Apelado: Tiago Cordeiro Aragão - - Considerando a informação pela reclamante de interposição de Reclamação Constitucional perante o Supremo Tribunal Federal (STF), determino o sobrestamento do feito até ulterior decisão final do recurso manejado.

Cumpra-se. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Victor Jeronimo Maia de Oliveira (OAB: 32411/CE) - Fernanda Maria Diogenes de almeida feitoza (OAB: 30141/CE) - Suelen Xavier Dantas (OAB: 5637/AC) - Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB: 3196/AC)
30/07/2025 09:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/07/2025 08:36

Conclusos para admissibilidade recursal
10/07/2025 08:36

Expedição de Certidão.
09/07/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
25/06/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
24/06/2025 11:59

Negado seguimento ao recurso
23/06/2025 06:45

Conclusos para julgamento
23/06/2025 06:45

Expedição de Certidão.
20/06/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 16:07

Negado seguimento ao recurso
26/05/2025 07:23

Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
26/05/2025 07:22

Transferência de Processo - Saída
26/05/2025 07:21

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:24

Expedição de Certidão.
24/04/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
23/04/2025 20:27

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2025 13:55

Em Julgamento Virtual
25/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:57

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:57

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:18

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:35

Mero expediente
28/01/2025 08:46

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:46

Expedição de Certidão.
27/01/2025 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 22:00

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 08:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 07:03

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
17/12/2024 17:25

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte
12/12/2024 15:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido em parte
12/12/2024 15:00

Mérito
11/12/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 08:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:14

Para Julgamento
26/11/2024 11:15

Pedido de inclusão
19/11/2024 13:05

Em Julgamento Virtual
08/08/2024 08:47

Conclusos para despacho
08/08/2024 08:47

Expedição de Certidão.
01/08/2024 07:37

Expedição de Certidão.
31/07/2024 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
31/07/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 07:01

Distribuído por sorteio
29/07/2024 07:27

Recebido pelo Distribuidor
26/07/2024 23:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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