18/07/2025 11:23

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SAMARA DA SILVA TONELLO (OAB 5269/AC), ADV: SAMARA DA SILVA TONELLO (OAB 5269/AC) - Processo 0706738-40.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Antonio Bezerra BarretoB0 - B1Maria Socorro do Nascimento BarretoB0 - RECLAMADO: B1ITERACRE - Instituto de Terras do AcreB0 - B1Estado do AcreB0 - A Secretaria deste Juizado intima a parte Reclamante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da satisfação/cumprimento da obrigação de fazer imposta nos referidos autos e documentação juntada pelo Reclamado às pp. 156-165.
17/07/2025 14:39

Expedida/Certificada
17/07/2025 14:15

Ato ordinatório
04/07/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 02:13

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:36

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:46

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
25/06/2025 14:27

Expedida/Certificada
23/06/2025 11:03

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:35

Enviar para publicação
19/06/2025 10:09

Mero expediente
02/04/2025 09:02

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 11:55

Expedida/Certificada
25/03/2025 08:58

Ato ordinatório
24/03/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 00:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 03:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:30

deferimento
06/11/2024 07:53

Conclusos para despacho
04/11/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 00:25

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:40

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
02/10/2024 11:57

Expedida/Certificada
01/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:25

Enviar para publicação
01/10/2024 09:25

Ato ordinatório
01/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:06

Classe retificada de 436 para 14695
30/09/2024 09:29

Processo Reativado
16/04/2024 11:50

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/04/2024 11:50

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
16/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:47

Juntada de Petição de Contra-razões
29/03/2024 02:33

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:20

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:44

Ato ordinatório
14/03/2024 10:27

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 13:43

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
26/02/2024 11:52

Expedida/Certificada
26/02/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 09:07

Expedição de Carta.
26/02/2024 08:38

Enviar para publicação
25/02/2024 17:03

Enviar para publicação
25/02/2024 10:20

Enviar para publicação
23/02/2024 13:05

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:08

Conclusos para julgamento
22/02/2024 09:19

Infrutífera
07/02/2024 13:34

Somente Publicar
07/02/2024 13:32

Ato ordinatório
07/02/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 10:59

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
22/11/2023 11:49

Expedida/Certificada
22/11/2023 11:49

Expedida/Certificada
20/11/2023 11:02

Somente Publicar
20/11/2023 11:01

Ato ordinatório
20/11/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 10:53

Expedição de Carta.
20/11/2023 10:22

Ato ordinatório
20/11/2023 10:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) Leigo em/para 22/02/2024 08:00:00, Juizado Especial da Fazenda Pública.
18/10/2023 16:12

Outras Decisões
16/10/2023 13:57

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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