31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0706218-46.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - RECLAMANTE: B1Leandro Souza do ValeB0 - RECLAMADO: B1Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISEB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso.
30/04/2025 11:52

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/04/2025 11:52

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
24/04/2025 07:42

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2025 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2025 01:50

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:53

Expedida/Certificada
10/04/2025 09:12

Ato ordinatório
09/04/2025 17:03

Juntada de Petição de petição inicial
03/04/2025 18:20

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
02/04/2025 08:01

Expedida/Certificada
01/04/2025 20:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:52

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 13:48

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:53

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
21/01/2025 11:25

Expedida/Certificada
18/12/2024 09:55

Ato ordinatório
10/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição inicial
26/10/2024 03:23

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:47

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
23/10/2024 11:55

Expedida/Certificada
22/10/2024 05:52

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:23

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:21

Enviar para publicação
21/10/2024 09:19

Enviar para publicação
17/10/2024 12:32

Outras Decisões
15/10/2024 11:29

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:39

Classe retificada de 436 para 14695
09/10/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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