03/09/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0706830-81.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Amauri da Cruz Conceição - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0706830-81.2024.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Clóvis de Souza Lodi (Relator), Adamarcia Machado Nascimento e Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira (compondo quorum), não conhecer os embargos de declaração, nos termos do voto do relator e das mídias digitais gravadas.

Unânime.

Rio Branco, AC - 22/07/2025.

Juiz de Direito Clovis de Souza Lodi Relator - Magistrado(a) Clovis de Souza Lodi - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL)
30/04/2025 11:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/04/2025 11:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 01:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:33

Juntada de Petição de petição inicial
03/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:57

Ato ordinatório
03/04/2025 12:34

Juntada de Petição de Apelação
30/03/2025 00:57

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:26

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:51

Expedida/Certificada
18/03/2025 20:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/03/2025 00:44

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:36

Conclusos para decisão
10/03/2025 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 13:19

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
06/03/2025 11:36

Expedida/Certificada
06/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:20

Julgado improcedente o pedido
06/02/2025 08:44

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
05/02/2025 11:13

Expedida/Certificada
05/02/2025 09:01

Conclusos para julgamento
04/02/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 12:05

Expedida/Certificada
16/12/2024 08:45

Ato ordinatório
13/11/2024 12:32

Juntada de Petição de petição inicial
13/11/2024 00:20

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:01

Expedição de Certidão.
07/11/2024 07:51

Expedição de Mandado.
07/11/2024 07:49

Enviar para publicação
06/11/2024 08:47

Outras Decisões
05/11/2024 13:05

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:31

Classe retificada de 436 para 14695
05/11/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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