10/06/2025 11:54

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:07

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 01:36

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC), ADV: FERNANDA CATARINA BEZERRA DE SOUZA (OAB 4865/AC) - Processo 0706283-41.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - RECLAMANTE: B1Valdismar Fontes de Castro JúniorB0 - RECLAMADO: B1Banco do Brasil S/A.B0 - B1Tam LinhasB0 - Considerando o depósito judicial espontâneo realizado pela parte reclamada (p. 438), bem como o respectivo levantamento do valor (p.444), intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos e requeira o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação.
28/05/2025 11:27

Expedida/Certificada
27/05/2025 09:52

Recebidos os autos
27/05/2025 09:52

Mero expediente
13/05/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 07:37

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:46

Expedição de Alvará.
24/04/2025 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:37

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:14

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Fernanda Catarina Bezerra de Souza (OAB 4865/AC) Processo 0706283-41.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Valdismar Fontes de Castro Júnior - Reclamado: Tam Linhas, Banco do Brasil S/A. - Evolua-se a classe do feito.

Atualize-se o valor do débito.

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento voluntário da dívida.

Em havendo pagamento, libere-se a quantia em favor da parte exequente, via alvará judicial.

Após, conclusos para sentença de extinção.

Em caso de inércia da parte executada em adimplir a obrigação de pagar, desde já defiro a pretensão executória, devendo o feito prosseguir com a rotina de espécie.

Expeça-se, atualizado o débito, os expedientes necessários para a penhora de valores, via SISBACEN JUD.

Não sendo possível a penhora na forma acima especificada, expeça-se mandado de penhora, depósito, avaliação e intimação (art. 52, IV, da LJE), para constrição de tantos bens quantos bastem para a completa garantia do crédito exequendo, podendo, a pedido da parte interessada, ser(em) o(s) bem(ns) penhorado(s) depositados com o credor; Efetuada a penhora, intime-se a parte devedora da constrição e para no prazo de 15(quinze) dias, se quiser, oferecer embargos (ou impugnação), os quais deverão limitar-se à matéria enumerada no artigo 52, inciso IX, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE).

Não havendo penhora ou não localizada a parte devedora, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
09/04/2025 01:09

Expedida/Certificada
07/04/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:20

Evoluída a classe de 436 para 156
28/03/2025 09:34

Recebidos os autos
28/03/2025 09:34

Outras Decisões
27/03/2025 08:04

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:03

Processo Reativado
26/03/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 05:51

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 05:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 05:49

Transitado em Julgado em 06/03/2025
14/02/2025 07:57

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Fernanda Catarina Bezerra de Souza (OAB 4865/AC) Processo 0706283-41.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Valdismar Fontes de Castro Júnior - Reclamado: Banco do Brasil S/A., Tam Linhas - Homologo em parte, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 421/423), mantendo a procedência do pedido de indenização por danos materiais.

Por outro lado, em que pese o claro aborrecimento da reclamante, entendo não ser o caso de indenização por dano moral, uma vez não comprovado que o próprio autor realizou a contestação do pagamento, o que teria gerado o estorno dele e somente após o indeferimento da contestação é que teria ocorrido o efetivo pagamento, de modo que, com o cancelamento e estorno do pagamento, a reclamada LATAM cancelou a emissão da passagem.

Com essas razões, julgo improcedente o pedido de condenação das reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais.

P.R.I.A.
12/02/2025 11:05

Expedida/Certificada
12/02/2025 07:53

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:37

Expedida/Certificada
14/01/2025 11:11

Recebidos os autos
14/01/2025 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
13/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 10:54

Conclusos para julgamento
11/12/2024 14:15

Infrutífera
10/12/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 06:48

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Fernanda Catarina Bezerra de Souza (OAB 4865/AC) Processo 0706283-41.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Valdismar Fontes de Castro Júnior - Reclamado: Banco do Brasil S/A., Tam Linhas - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 11 de dezembro de 2024, às 08:30h (HORÁRIO LOCAL), para a realização da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/ksk-gnaz-ztu Ficam às partes ADVERTIDAS que: As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência ao(s) seu(s) cliente(s).

No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
19/11/2024 07:07

Expedida/Certificada
18/11/2024 09:31

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 08:13

Juntada de Certidão
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Fabio Rivelli (OAB 4158/AC), Fernanda Catarina Bezerra de Souza (OAB 4865/AC) Processo 0706283-41.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Valdismar Fontes de Castro Júnior - Reclamado: Tam Linhas, Banco do Brasil S/A. - Inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Ante a não realização de acordo entre as partes, determino a designação de audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes com as legais advertências.
14/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 08:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
14/11/2024 08:23

Expedida/Certificada
13/11/2024 10:12

Recebidos os autos
13/11/2024 10:12

Outras Decisões
11/11/2024 09:16

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:16

Evoluída a classe de 436 para 156
11/11/2024 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/11/2024 09:16

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:22

Infrutífera
07/11/2024 11:12

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 23:36

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
28/10/2024 10:01

Juntada de Aviso de Recebimento
25/10/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 08:38

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
17/10/2024 13:02

Expedida/Certificada
17/10/2024 09:40

Expedição de Carta.
17/10/2024 09:40

Expedição de Carta.
14/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
10/10/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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