28/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:17

Ato ordinatório
27/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707063-78.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Edilio Anastacio Aureliano da Silva - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 0707063-78.2024.8.01.0070, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Robson Ribeiro Aleixo, Adamarcia Nascimento Machado e Clóvis de Souza Lodi, em conhecer e negar provimento ao recurso.

Unânime. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Kariston de Lima Pedro (OAB: 5949/AC) - Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC)
23/08/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
22/08/2025 13:48

Negado seguimento ao recurso
18/08/2025 07:54

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
18/08/2025 07:54

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
18/08/2025 07:54

Transferência de Processo - Saída
18/08/2025 07:53

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
28/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:17

Ato ordinatório
26/07/2025 02:41

Mero expediente
15/07/2025 09:21

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
15/07/2025 09:21

Transferência de Processo - Saída
15/07/2025 09:14

Conclusos para admissibilidade recursal
15/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:02

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
10/07/2025 01:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:22

Ato ordinatório
30/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 07:48

Conhecido o recurso de parte e não-provido
12/06/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
12/06/2025 15:00

Mérito
05/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:32

Para Julgamento
21/05/2025 13:16

Pedido de inclusão
08/05/2025 08:32

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
03/05/2025 01:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 08:46

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:36

Ato ordinatório
22/04/2025 07:56

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
16/04/2025 08:01

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:37

Distribuído por sorteio
11/04/2025 09:33

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2025 07:14

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#787 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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