04/09/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707101-90.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Kennedy Dias de Lira - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0707101-90.2024.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Adamarcia Machado Nascimento (Relatora), Robson Ribeiro Aleixo e Clóvis de Souza Lodi, nos termos do voto do relator e das mídias digitais arquivadas. - Magistrado(a) Adamarcia Machado Nascimento - Advs: Kariston de Lima Pedro (OAB: 5949/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL)
29/08/2025 01:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 06:01

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
28/08/2025 06:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
25/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:28

Ato ordinatório
22/08/2025 13:28

Mero expediente
20/08/2025 09:18

Conclusos para admissibilidade recursal
20/08/2025 09:13

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
20/08/2025 09:13

Transferência de Processo - Saída
20/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
19/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:02

Ato ordinatório
19/08/2025 07:58

Expedição de Certidão.
14/08/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 22:31

Conhecido o recurso de parte e não-provido
07/08/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
07/08/2025 15:00

Mérito
30/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:30

Para Julgamento
29/07/2025 09:56

Pedido de inclusão
28/04/2025 11:24

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
23/04/2025 01:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 20:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 08:14

Expedição de Certidão.
10/04/2025 07:56

Ato ordinatório
10/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
09/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 08:32

Distribuído por sorteio
09/04/2025 08:04

Recebido pelo Distribuidor
08/04/2025 12:36

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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