03/09/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707590-30.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Veisser Gomes da Costa - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Decisão monocrática registrada sob nº 20.***.***/0116-02, com 3 folhas. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Naiana Natacha Souza Carvalho Gonçalves (OAB: 3935/AC)
23/08/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
22/08/2025 13:51

Negado seguimento ao recurso
19/08/2025 07:47

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel
19/08/2025 07:46

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:03

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
30/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:17

Ato ordinatório
30/07/2025 09:40

Mero expediente
29/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:36

Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2025 09:35

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
29/07/2025 09:35

Transferência de Processo - Saída
29/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:31

Ato ordinatório
28/07/2025 12:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
26/07/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2025.
25/07/2025 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 01:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:21

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar
15/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:29

Ato ordinatório
15/07/2025 09:10

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2025 07:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2025.
11/07/2025 10:29

Conhecido o recurso de parte e não-provido
10/07/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
10/07/2025 15:00

Mérito
03/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:03

Para Julgamento
30/06/2025 10:58

Pedido de inclusão
16/06/2025 11:20

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:18

Ato ordinatório
29/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
28/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:09

Distribuído por sorteio
25/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 08:49

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#787 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#373 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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