01/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707742-78.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Josué Dheyson da Silva - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Decisão monocrática registrada sob nº 20.***.***/0105-98, com 1 folhas. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL)
31/07/2025 07:00

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação
30/07/2025 11:04

Negado seguimento a Recurso
24/07/2025 05:03

Conclusos para admissibilidade recursal
24/07/2025 05:03

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar
24/07/2025 05:03

Transferência de Processo - Saída
24/07/2025 05:02

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade
08/07/2025 01:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:46

Ato ordinatório
27/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
19/06/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 09:35

Conhecido o recurso de parte e não-provido
12/06/2025 15:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido
12/06/2025 15:00

Mérito
05/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:35

Para Julgamento
02/06/2025 14:11

Pedido de inclusão
26/05/2025 10:08

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
26/05/2025 10:00

Transferência de Processo - Saída
26/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 22:00

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:36

Ato ordinatório
08/05/2025 08:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 07:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino
07/05/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:08

Distribuído por sorteio
30/04/2025 11:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

TipoProcessoDocumento#536 • Arquivo

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