STJ - 0707074-38.2015.8.01.0001

28/10/2022 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

28/10/2022 18:43

Transitado em Julgado em 27/10/2022

06/10/2022 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 900223/2022

06/10/2022 06:54

Protocolizada Petição 900223/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

04/10/2022 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 552922/2022 - EDcl no AgInt no

03/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0552922 - EDcl no AgInt no REsp 1954071 - Publicação prevista para 04/10/2022

19/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de ELOYSA LEVY DE BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00552922/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1954071/AC

06/09/2022 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)

02/09/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 15:42

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00552922/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1954071/AC

18/08/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para NILSON CORREA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 552922/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1188.

18/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 17/08/2022 o prazo para SONIA AUXILIADORA DE CARVALHO MATEUS apresentar resposta à petição n. 552922/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1188.

29/06/2022 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2022 Petição Nº 552922/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 552922/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

27/06/2022 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 552922/2022

27/06/2022 21:56

Protocolizada Petição 552922/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2022

20/06/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526229/2022

20/06/2022 16:32

Protocolizada Petição 526229/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

20/06/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2022 Petição Nº 65213/2022 - AgInt

17/06/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0065213 - AgInt no REsp 1954071 - Publicação prevista para 20/06/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ELOYSA LEVY DE BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00065213/2022 - AgInt no REsp 1954071/AC

04/05/2022 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2022-AJC-4T)

02/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 15:14

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065213/2022 - AgInt no REsp 1954071/AC

18/04/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/04/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para NILSON CORREA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 65213/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1150.

18/04/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para SONIA AUXILIADORA DE CARVALHO MATEUS apresentar resposta à petição n. 65213/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1150.

14/02/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2022 Petição Nº 65213/2022 -

11/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 65213/2022. Publicação prevista para 14/02/2022)

09/02/2022 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 65213/2022

09/02/2022 20:58

Protocolizada Petição 65213/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2022

17/12/2021 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148885/2021

17/12/2021 16:28

Protocolizada Petição 1148885/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

16/12/2021 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021 16:30

Conhecido em parte o recurso de ELOYSA LEVY DE BARBOSA - ESPÓLIO e não-provido

01/12/2021 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1093715/2021

01/12/2021 16:56

Protocolizada Petição 1093715/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2021

18/11/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/11/2021 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1056336/2021

18/11/2021 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2021 17:12

Protocolizada Petição 1056336/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2021

14/09/2021 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 826394/2021

14/09/2021 11:17

Protocolizada Petição 826394/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2021

01/09/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/08/2021 06:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/08/2021 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/08/2021 08:14

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/07/2021 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE