26/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707686-45.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Anderson Batista Lima - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado n. 0707686-45.2024.8.01.0070, ACORDAM os Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Robson Ribeiro Aleixo, Adamarcia Nascimento Machado e Clóvis de Souza Lodi, em conhecer e negar provimento ao recurso.

Unânime. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Kariston de Lima Pedro (OAB: 5949/AC) - Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL)
18/04/2025 01:41

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
11/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
08/04/2025 07:14

Juntada de Petição de Contra-razões
07/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:50

Ato ordinatório
04/04/2025 22:46

Juntada de Petição de Apelação
23/03/2025 00:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:42

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 13:26

Expedida/Certificada
12/03/2025 13:43

Expedida/Certificada
12/03/2025 13:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/03/2025 00:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 12:48

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
28/02/2025 12:55

Expedida/Certificada
28/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:57

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 11:31

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:53

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
21/01/2025 11:26

Expedida/Certificada
16/01/2025 09:26

Somente Publicar
16/01/2025 09:26

Ato ordinatório
10/01/2025 10:33

Juntada de Petição de petição inicial
25/12/2024 00:23

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:01

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:31

Expedição de Mandado.
19/12/2024 11:29

Enviar para publicação
18/12/2024 14:51

Outras Decisões
16/12/2024 13:42

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:29

Classe retificada de 436 para 14695
16/12/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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