STJ - 0707728-54.2017.8.01.0001

09/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 09/05/2024

08/03/2024 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175660/2024

08/03/2024 14:17

Protocolizada Petição 175660/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

07/03/2024 11:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1160521/2023 - EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160521 - EDcl no AgInt no REsp 1823588 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO ACRE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01160521/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1823588/AC

20/02/2024 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

19/02/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000051-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000051-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ACRE

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160521/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1823588/AC

11/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/12/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 07/12/2023, para GEORGE ALEXANDRE ALVES SABOIA apresentar resposta à petição n. 1160521/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 634.

30/11/2023 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/11/2023 Petição Nº 1160521/2023 -

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1160521/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

28/11/2023 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1160521/2023

28/11/2023 22:22

Protocolizada Petição 1160521/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2023

07/11/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098403/2023

07/11/2023 13:26

Protocolizada Petição 1098403/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

03/11/2023 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 795045/2021 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0795045 - AgInt no REsp 1823588 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00795045/2021 - AgInt no REsp 1823588/AC

18/10/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

17/10/2023 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000830-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 09:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000830-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ACRE

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795045/2021 - AgInt no REsp 1823588/AC

12/12/2022 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

28/09/2021 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 872016/2021

28/09/2021 18:47

Protocolizada Petição 872016/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2021

08/09/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2021 Petição Nº 795045/2021 -

03/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2021 20:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 795045/2021. Publicação prevista para 08/09/2021)

02/09/2021 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 795045/2021

02/09/2021 19:51

Protocolizada Petição 795045/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2021

18/08/2021 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739348/2021

18/08/2021 14:59

Protocolizada Petição 739348/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021

13/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2021

12/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2021

12/08/2021 13:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido

09/03/2021 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 09:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/07/2019 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

04/07/2019 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

28/06/2019 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE