STJ - 0707752-48.2018.8.01.0001

28/04/2022 01:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

28/04/2022 01:16

Transitado em Julgado em 26/04/2022

24/02/2022 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116195/2022

24/02/2022 17:13

Protocolizada Petição 116195/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2022

24/02/2022 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 1007194/2021 - AgInt

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1007194 - AgInt no REsp 1923259 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01007194/2021 - AgInt no REsp 1923259/AC

08/02/2022 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2022-AJC-1T)

08/02/2022 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000026-2022-AJC-1T)

07/02/2022 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000030-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2022 13:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000026-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ACRE

07/02/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:43

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01007194/2021 - AgInt no REsp 1923259/AC

01/12/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/11/2021 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/11/2021 e término em 29/11/2021 o prazo para LUCILENE RAMOS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1007194/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 301.

05/11/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/11/2021 Petição Nº 1007194/2021 -

04/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1007194/2021. Publicação prevista para 05/11/2021)

04/11/2021 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1007194/2021

04/11/2021 14:25

Protocolizada Petição 1007194/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2021

17/09/2021 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838501/2021

17/09/2021 12:33

Protocolizada Petição 838501/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2021

10/09/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

09/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021

08/09/2021 21:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE

02/09/2021 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/09/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2021 07:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2021 07:46

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/06/2021 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553624/2021

11/06/2021 16:45

Protocolizada Petição 553624/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2021

09/06/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2021

08/06/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2021

08/06/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/05/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/05/2021 11:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 467457/2021

19/05/2021 11:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2021 11:32

Protocolizada Petição 467457/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2021

04/03/2021 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/03/2021 14:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/03/2021 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/02/2021 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE