26/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 07:07

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 05:36

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AC), ADV: MICHEL FERNANDES BARROS (OAB 4853/AC), ADV: LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC), ADV: DIEGO LIMA PAULI (OAB 4550/AC), ADV: SIVIRINO PAULI (OAB 101/RR) - Processo 0700829-38.2016.8.01.0013 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - EXEQUENTE: B1Banco da Amazônia S/AB0 - EXECUTADO: B1A Muniz de Souza MeB0 - B1Aldair Muniz de SouzaB0 - Decisão Como não foram indicados bens passíveis de penhora e já foram inúmeras as tentativas de localização via sistemas, suspenda-se pelo prazo de 1 ano, conforme Art. 921, III, §1º do CPC.

Após o prazo de 1 (um) ano sem localização de bens, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Feijó-(AC), 16 de junho de 2025.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
24/06/2025 11:50

Expedida/Certificada
18/06/2025 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/05/2025 10:49

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:57

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Lima Pauli (OAB 4550/AC), SIVIRINO PAULI (OAB 101/RR) Processo 0700829-38.2016.8.01.0013 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco da Amazônia S/A - Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizado por Banco da Amazônia S/A em face de A Muniz de Souza Me e Aldair Muniz de Souza.

Decisão de fls. 85//86 recebeu a inicial e determinou a citação do executado.

Intimado (fl. 88) o executado deixou transcorrer o prazo sem o pagamento da dívida.

Decisão de fl. 93 determinando o bloqueio de bens via BACENJUD, decisão que deixou de ser cumprida ante ausência de valores a serem bloqueados (fls. 97/98). Às fls. 103/104 petitório da exequente solicitando pela quebra de sigilo fiscal.

Decisão de fls. 110/113 indeferindo a quebra de sigilo fiscal.

Decisão de fl. 138 determinando nova tentativa de bloqueio de valores via BACENJUD. Às fls. 147/148 petitório da exequente solicitando a suspensão do feito.

Decisão de fl. 164 determinando nova tentativa de bloqueio de valores via BACENJUD.

Decisão de fl. 172 determinando pesquisa de bens via RENAJUD.

Decisão de fl. 214 determinando intimação da parte executada para apresentar bens a penhora.

Decisão de fl. 264 determinando a citação por edital, ante sucessivas tentantivas de intimação do executado.

Decisão de fl. 278 nomeando curado especial ao executado.

Decisão de fl. 292 determinando nova intimação do executado para nomear bens à penhora, ante inércia da Defensoria. Às fls. 295/302 a Defensoria Pública apresentou embargos de execução por negativa geral. Às fls. 306/308 a exequente apresentou impugnação ao embargo à execução É o relatório.

Decido.

Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão de fl. 292.

Rejeito os embargos à execução apresentados pela Defensoria, uma vez que intempestivos, ademais estes foram opostos nos mesmo autos ao invés de ação autônoma, como exige o CPC (art. 914, §1º, CPC).

Considerando que o executado fora citado (fl. 88), mas não se manifestou, nem pagou a dívida.

Ademais, tendo em vista que já houve tentativa de penhora via BACENJUD e RENAJUD e o processo tramita desde 2016, intimem-se a parte exequente para apontar bens penhoráveis.

Com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Intimem-se.
01/04/2025 10:22

Expedida/Certificada
01/04/2025 06:23

Expedição de Certidão.
12/03/2025 07:30

Expedida/Certificada
10/03/2025 18:10

Outras Decisões
16/12/2024 09:08

Conclusos para decisão
05/12/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 07:26

Juntada de Certidão
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB 1741/AC), LUCIO BRASIL COELHO JUNIOR (OAB 4332/AC), Diego Lima Pauli (OAB 4550/AC), SIVIRINO PAULI (OAB 101/RR) Processo 0700829-38.2016.8.01.0013 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco da Amazônia S/A - (Provimento COGER nº 16/2016) Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os embargos de fls. 295/302.
14/11/2024 10:58

Expedida/Certificada
22/10/2024 12:18

Ato ordinatório
09/09/2024 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
29/08/2024 14:54

Expedida/Certificada
28/08/2024 14:45

Outras Decisões
27/08/2024 09:07

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:03

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:35

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2024 11:19

Expedida/Certificada
14/05/2024 13:06

Mero expediente
26/02/2024 11:35

Conclusos para decisão
26/02/2024 11:34

Expedição de Certidão.
01/12/2023 00:29

Expedição de Certidão.
22/11/2023 08:29

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
20/11/2023 08:30

Expedição de Certidão.
20/11/2023 07:07

Ato ordinatório
06/11/2023 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:03

Expedida/Certificada
25/10/2023 10:07

Curador
27/07/2023 08:18

Conclusos para decisão
27/07/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 10:40

Expedida/Certificada
30/05/2023 12:34

Expedida/Certificada
30/05/2023 12:32

Ato ordinatório
30/05/2023 12:28

Expedição de Certidão.
11/04/2023 06:06

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:42

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:40

Expedição de Edital.
13/12/2022 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 10:57

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.
01/12/2022 09:33

Expedida/Certificada
01/12/2022 09:31

Expedição de Certidão.
10/11/2022 20:25

Recebidos os autos
10/11/2022 20:25

deferimento
16/09/2022 07:47

Conclusos para decisão
15/09/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 09:58

Publicado ato_publicado em 01/09/2022.
30/08/2022 12:37

Expedida/Certificada
22/08/2022 10:02

Recebidos os autos
22/08/2022 10:02

Mero expediente
16/05/2022 11:14

Conclusos para decisão
13/05/2022 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 12:19

Expedida/Certificada
05/05/2022 12:17

Ato ordinatório
07/04/2022 08:09

Evoluída a classe de 159 para 12154
14/10/2021 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2021 08:09

Expedição de Mandado.
17/08/2021 11:18

Expedição de Certidão.
09/08/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 12:36

Juntada de Outros documentos
05/08/2021 12:36

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 13:18

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 13:18

Juntada de Outros documentos
14/07/2021 12:29

Expedição de Certidão.
14/07/2021 11:57

Expedição de Certidão.
14/07/2021 11:23

Expedição de Certidão.
14/07/2021 11:20

Expedição de Certidão.
09/07/2021 10:32

Expedição de Carta.
09/07/2021 10:31

Expedição de Carta.
09/07/2021 10:31

Expedição de Carta.
09/07/2021 10:31

Expedição de Carta.
08/07/2021 11:25

Expedição de Certidão.
02/07/2021 07:51

Remetidos os autos da Contadoria
02/07/2021 07:50

Expedição de Certidão.
24/06/2021 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/06/2021 14:06

Ato ordinatório
24/06/2021 14:02

Expedição de Certidão.
24/06/2021 10:58

Remetidos os autos da Contadoria
24/06/2021 10:58

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2021 14:32

Ato ordinatório
21/06/2021 14:30

Transitado em Julgado em 21/06/2021
17/06/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 14:56

Juntada de Outros documentos
28/05/2021 19:36

Recebidos os autos
28/05/2021 19:36

deferimento
21/04/2021 14:50

Conclusos para decisão
20/04/2021 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 12:12

Republicado ato_publicado em 13/04/2021.
12/04/2021 13:52

Expedida/Certificada
12/04/2021 13:51

Ato ordinatório
09/04/2021 17:04

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
09/04/2021 16:28

Juntada de Outros documentos
24/03/2021 12:32

Expedição de Certidão.
24/03/2021 11:37

Expedição de Carta.
22/03/2021 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 13:31

Recebidos os autos
10/02/2021 13:31

Outras Decisões
25/01/2021 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2021 17:10

Conclusos para decisão
25/01/2021 17:10

Expedição de Certidão.
04/12/2020 12:25

Republicado ato_publicado em 04/12/2020.
02/12/2020 10:12

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.
02/12/2020 10:10

Ato ordinatório
11/11/2020 17:19

Juntada de Outros documentos
03/08/2020 16:25

Recebidos os autos
03/08/2020 16:25

Suscitado Conflito de Competência
31/07/2020 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2020 15:19

Conclusos para decisão
28/05/2020 15:19

Expedição de Certidão.
04/05/2020 14:46

Expedição de Certidão.
30/04/2020 16:42

Expedida/Certificada
30/04/2020 16:39

Ato ordinatório
03/04/2020 15:10

Expedida/Certificada
02/04/2020 10:13

Juntada de Outros documentos
17/09/2019 16:14

Recebidos os autos
17/09/2019 16:14

Outras Decisões
10/06/2019 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2019 09:28

Conclusos para decisão
06/06/2019 07:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 07:48

Juntada de Outros documentos
24/05/2019 08:36

Publicado ato_publicado em 24/05/2019.
23/05/2019 12:14

Expedida/Certificada
23/05/2019 12:08

Ato ordinatório
03/05/2018 11:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/05/2018 11:26

Execução frustrada
03/05/2018 11:11

Expedição de Certidão.
03/05/2018 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2018 13:39

Publicado ato_publicado em 24/04/2018.
23/04/2018 15:22

Expedida/Certificada
23/04/2018 15:16

Ato ordinatório
23/04/2018 14:59

Expedição de Certidão.
23/04/2018 13:19

Publicado ato_publicado em 23/04/2018.
20/04/2018 08:38

Expedida/Certificada
20/04/2018 08:34

Ato ordinatório
18/04/2018 12:06

Juntada de Outros documentos
21/03/2018 08:47

Juntada de Outros documentos
07/03/2018 09:12

Recebidos os autos
07/03/2018 09:11

Outras Decisões
21/11/2017 09:51

Conclusos para decisão
21/11/2017 07:49

Juntada de Outros documentos
20/11/2017 15:29

Publicado ato_publicado em 20/11/2017.
13/11/2017 08:18

Expedida/Certificada
10/10/2017 09:12

Recebidos os autos
10/10/2017 09:12

Mero expediente
31/08/2017 16:48

Conclusos para decisão
15/08/2017 14:05

Juntada de Outros documentos
03/08/2017 14:43

Publicado ato_publicado em 03/08/2017.
03/08/2017 14:42

Publicado ato_publicado em 03/08/2017.
02/08/2017 12:25

Expedida/Certificada
02/08/2017 12:23

Expedida/Certificada
10/07/2017 08:26

Recebidos os autos
10/07/2017 08:26

Outras Decisões
06/07/2017 08:09

Conclusos para decisão
06/07/2017 08:08

Expedição de Certidão.
05/07/2017 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2017 14:06

Publicado ato_publicado em 21/06/2017.
20/06/2017 11:27

Expedida/Certificada
31/05/2017 15:50

Recebidos os autos
31/05/2017 15:50

Mero expediente
25/05/2017 09:30

Conclusos para despacho
25/05/2017 09:29

Expedição de Certidão.
25/05/2017 09:28

Juntada de Outros documentos
19/05/2017 14:10

Expedição de Certidão.
19/05/2017 14:08

Juntada de Outros documentos
15/03/2017 12:29

Expedição de Certidão.
09/01/2017 14:57

Recebidos os autos
09/01/2017 14:57

Outras Decisões
20/12/2016 08:01

Conclusos para despacho
20/12/2016 08:00

Expedição de Outros documentos.
19/10/2016 07:20

Juntada de Outros documentos
30/09/2016 16:32

Juntada de Outros documentos
28/09/2016 11:21

Expedição de Certidão.
13/09/2016 10:07

Expedição de Mandado.
11/07/2016 20:11

Recebidos os autos
11/07/2016 20:11

Outras Decisões
04/07/2016 07:57

Conclusos para despacho
01/07/2016 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2016 15:55

Publicado ato_publicado em 30/06/2016.
29/06/2016 07:56

Expedida/Certificada
28/06/2016 09:47

Outras Decisões
23/06/2016 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2016 14:32

Juntada de Outros documentos
20/06/2016 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2016

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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