09/05/2025 14:34

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
06/05/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Terezinha Damasceno Taumaturgo (OAB 4675/AC), Jannyelle Mesquita da Silva (OAB 5498/AC), Daniel Gatzk de Arruda (OAB 60856/PR) Processo 0700654-05.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Credor: Hdi Seguros S/A - Devedor: Ismael Marinho do Nascimento Albuquerque - A parte autora apresentou embargos de declaração de fls. 240/244, alegando a existência de omissão na decisão de fl. 237, uma vez que a decisão não apreciou o pedido de homologação feito pelas partes.

Acolho os embargos de declaração de fls. 241/244, tendo em vista a decisão de fl, 237, de fato, não homologou expressamente o acordo realizado pelas partes.

Dessa maneira, modifico a decisão de fl. 237, para determinar que passe a constar o seguinte: "As partes celebraram acordo, conforme fls. 207/211, requerendo a homologação judicial.

Com efeito, verificado que os interessados são legítimos, o pedido é juridicamente possível e a forma é adequada à pretensão dos requerentes, nenhum óbice há à homologação do acordo celebrado.

Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, HOMOLOGO o acordo firmado entre os requerentes às fls. 207/211, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

Declaro SUSPENSO o processo, nos termos do art. 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil, até 25/07/2026, data do prazo estipulado para efetivo cumprimento do acordo pelo devedor." Decorrido o prazo, voltem-se conclusos para sentença.
25/04/2025 11:04

Expedida/Certificada
24/04/2025 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/03/2025 19:03

Embargos
13/12/2024 12:13

Conclusos para julgamento
13/12/2024 12:13

Processo Reativado
27/11/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Terezinha Damasceno Taumaturgo (OAB 4675/AC), Jannyelle Mesquita da Silva (OAB 5498/AC), Marcos Cibischini do Amaral Vasconcellos (OAB 46343SC), Daniel Gatzk de Arruda (OAB 60856/PR) Processo 0700654-05.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Credor: Hdi Seguros S/A - Devedor: Daniel Marinho Leitão, Ismael Marinho do Nascimento Albuquerque - Decisão Após a citação, aos autos veio comunicação da celebração de ACORDO entre as partes (fls. 207/211).

A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015.

Ante o exposto, SUSPENDO a execução, nos termos da petição de fls. 207/211, até o adimplemento total do débito.

Findo o cumprimento do acordado, INTIME-SE a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a satisfação da dívida.

Com a diligência, retorne concluso para sentenciamento e arquivamento.

Feijó-(AC), 15 de outubro de 2024.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
14/11/2024 10:58

Expedida/Certificada
13/11/2024 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/10/2024 16:28

Outras Decisões
20/09/2024 12:09

Conclusos para julgamento
13/09/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 08:26

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
26/07/2024 12:55

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
18/07/2024 10:17

Expedição de Carta.
18/07/2024 10:17

Expedição de Carta.
17/07/2024 14:49

Mero expediente
01/07/2024 08:35

Conclusos para decisão
20/06/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2024 20:09

Expedida/Certificada
10/06/2024 19:57

Evoluída a classe de 7 para 156
10/06/2024 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2024 08:53

Conclusos para despacho
28/03/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 13:11

Ato ordinatório
27/02/2024 15:04

Recebidos os autos
27/02/2024 15:04

Remetidos os autos da Contadoria
27/02/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 12:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2024 12:36

Transitado em Julgado em 26/02/2024
08/02/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 07:14

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
29/01/2024 06:59

Expedida/Certificada
15/01/2024 10:43

Julgado procedente o pedido
06/10/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 07:46

Conclusos para decisão
25/05/2023 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 16:48

Juntada de Petição de Alegações finais
10/05/2023 08:22

Republicado ato_publicado em 10/05/2023.
03/05/2023 11:20

Expedida/Certificada
03/05/2023 11:17

Ato ordinatório
02/05/2023 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 20:59

Mero expediente
20/04/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 06:16

Expedição de Certidão.
16/03/2023 09:22

Expedição de Certidão.
16/03/2023 09:16

Expedida/Certificada
14/03/2023 10:53

Ato ordinatório
14/03/2023 09:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 09:30:00, Vara Cível.
30/11/2022 09:12

Publicado ato_publicado em 30/11/2022.
29/11/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 10:12

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:00

Expedida/Certificada
10/11/2022 20:26

Recebidos os autos
10/11/2022 20:26

deferimento
12/09/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2022 09:16

Conclusos para decisão
09/09/2022 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 08:07

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.
29/08/2022 08:00

Expedida/Certificada
26/08/2022 07:17

Expedida/Certificada
24/08/2022 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 13:06

Recebidos os autos
17/08/2022 13:06

Mero expediente
11/05/2022 09:10

Conclusos para decisão
09/05/2022 13:37

Expedição de Certidão.
27/01/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 17:20

Mero expediente
31/08/2021 08:02

Expedição de Mandado.
24/06/2021 11:06

Expedição de Certidão.
23/04/2021 14:27

Recebidos os autos
23/04/2021 14:27

Mero expediente
29/03/2021 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 08:37

Conclusos para decisão
05/03/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 10:31

Ato ordinatório
11/02/2021 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 11:28

Expedição de Certidão.
26/01/2021 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 13:32

Republicado ato_publicado em 07/01/2021.
04/01/2021 11:24

Expedida/Certificada
04/01/2021 11:23

Ato ordinatório
29/12/2020 10:16

Juntada de Outros documentos
29/12/2020 10:08

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
30/11/2020 14:22

Expedição de Carta.
30/11/2020 14:21

Expedição de Carta.
26/11/2020 16:30

Expedição de Certidão.
17/11/2020 20:42

deferimento
09/11/2020 09:04

Recebidos os autos
01/09/2020 09:19

Conclusos para decisão
27/08/2020 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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