STJ - 0708083-98.2016.8.01.0001

02/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

02/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 02/05/2023

28/02/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023 15:10

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido

29/08/2022 19:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/08/2021 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

12/08/2021 13:51

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

12/08/2021 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/08/2021 10:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

20/07/2021 19:22

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 07080839820168010001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a data de protocolo da petição

14/07/2021 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE