STJ - 0709097-20.2016.8.01.0001

21/03/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

21/03/2024 17:53

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1036310/2023 - AgInt

27/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1036310 - AgInt no AREsp 2450074 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de SALIM CHAOUKI CHAOUK e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01036310/2023 - AgInt no AREsp 2450074/AC

06/02/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:31

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036310/2023 - AgInt no AREsp 2450074/AC

28/11/2023 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

28/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1036310/2023 - AgInt

27/11/2023 23:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

27/11/2023 19:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023 18:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1036310 - AgInt no AREsp 2450074 - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023 08:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01036310 - AgInt no AREsp 2450074

14/11/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para MANOEL VIEIRA DINIZ apresentar resposta à petição n. 1036310/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1081.

14/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para DENILSON DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1036310/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1081.

14/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para DARCLE DELMIRO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1036310/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1081.

14/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para ELISANDRO DA SILVA SANTOS apresentar resposta à petição n. 1036310/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1081.

14/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para FRANCISCO RODRIGUES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 1036310/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1081.

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1036310/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1036310/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

17/10/2023 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1036310/2023

17/10/2023 16:13

Protocolizada Petição 1036310/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

10/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

07/10/2023 18:00

Não conhecido o recurso de SALIM CHAOUKI CHAOUK

14/09/2023 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2023 11:42

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

30/08/2023 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE