TJAC - 0710381-58.2019.8.01.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAMONA ELIDA NOGUEIRA

CPF *96.***.*03-15

Advogados

RAILDO LIBERATO DE SOUZA

WHELITON SOUZA DA SILVA

OAB: 3804/AC

CPF *29.***.*47-53

JOAO VICTOR LIBERATO OLIVEIRA

CPF *04.***.*08-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO - RBPREV

CNPJ: 17.733.605/0001-94

Advogados

VANUZA MARIA FELIX DOS REIS FEITOSA

OAB: 4019/AC

CPF *22.***.*26-87

Testemunhas

Partes

DEUSILENE PANDO DA SILVA

CPF *43.***.*84-15

GISELLE ASFURY DE ALMEIDA

CPF *34.***.*12-53

JOSE ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

CPF *43.***.*22-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 03:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 05:30

    Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

  • 01/07/2025 11:33

    Expedida/Certificada

  • 01/07/2025 07:59

    Ato ordinatório

  • 26/06/2025 09:16

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 09:16

    Remetidos os autos da Contadoria

  • 26/06/2025 09:13

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 26/06/2025 09:13

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 16/06/2025 10:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/06/2025 09:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/06/2025 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2025 13:01

    Mero expediente

  • 23/04/2025 03:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 07:12

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 03:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 09:48

    Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

  • 12/02/2025 11:36

    Expedida/Certificada

  • 10/02/2025 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2025 08:46

    Mero expediente

  • 05/02/2025 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 13:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 07:56

    Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

  • 30/10/2024 12:15

    Expedida/Certificada

  • 29/10/2024 11:17

    Mero expediente

  • 09/09/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 10:06

    Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

  • 02/09/2024 11:19

    Expedida/Certificada

  • 30/08/2024 10:40

    Mero expediente

  • 01/07/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 08:08

    Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

  • 24/04/2024 11:35

    Expedida/Certificada

  • 24/04/2024 11:09

    Evoluída a classe de 7 para 156

  • 23/04/2024 11:47

    Mero expediente

  • 28/03/2024 05:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 07:29

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 14:17

    Processo Reativado

  • 25/04/2023 11:50

    Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

  • 25/04/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 10:55

    Mero expediente

  • 17/03/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 08:07

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 08:12

    Expedida/Certificada

  • 09/02/2023 11:40

    Expedida/Certificada

  • 09/02/2023 07:29

    Mero expediente

  • 08/02/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 07:47

    Mero expediente

  • 05/12/2022 12:11

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/12/2022 11:08

    Publicado ato_publicado em 05/12/2022.

  • 05/12/2022 07:29

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 12:43

    Expedida/Certificada

  • 01/12/2022 09:09

    Ato ordinatório

  • 30/11/2022 19:01

    Juntada de Petição de Apelação

  • 08/11/2022 10:03

    Julgado procedente o pedido

  • 31/10/2022 08:55

    Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 11:32

    Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 10:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 09:00:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.

  • 27/10/2022 09:56

    Ato ordinatório

  • 19/09/2022 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 09:05

    Expedida/Certificada

  • 30/08/2022 11:12

    Expedida/Certificada

  • 25/08/2022 08:59

    Pedido de inclusão em pauta de Sessão Virtual

  • 02/06/2022 08:07

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2022 16:01

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/05/2022 07:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 00:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/05/2022 10:24

    Expedida/Certificada

  • 10/05/2022 10:23

    Expedida/Certificada

  • 09/05/2022 20:05

    Mero expediente

  • 09/05/2022 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 11:32

    Juntada de Acórdão

  • 04/05/2022 09:56

    Mero expediente

  • 25/04/2022 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 11:41

    Expedida/Certificada

  • 18/04/2022 08:57

    Mero expediente

  • 11/04/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 08:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2022 11:15

    Publicado ato_publicado em 16/02/2022.

  • 15/02/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 09:26

    Expedida/Certificada

  • 14/02/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 11:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2022 09:00:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.

  • 11/10/2021 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 09:59

    Expedida/Certificada

  • 28/09/2021 11:28

    Expedida/Certificada

  • 20/09/2021 14:42

    Pedido de inclusão em pauta de Sessão Virtual

  • 24/08/2021 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2021 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 10:06

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 10:06

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 16/08/2021 10:04

    Juntada de Decisão

  • 09/08/2021 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 08:24

    Expedida/Certificada

  • 13/07/2021 14:59

    Expedida/Certificada

  • 13/07/2021 12:09

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 13/07/2021 12:08

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 13/07/2021 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 09:05

    Mero expediente

  • 28/06/2021 10:18

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 10:50

    Publicado ato_publicado em 17/03/2021.

  • 16/03/2021 12:49

    Expedida/Certificada

  • 15/03/2021 08:05

    Pedido de inclusão em pauta de Sessão Virtual

  • 24/02/2021 22:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 17:54

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 01:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2020 10:34

    Publicado ato_publicado em 23/04/2020.

  • 20/04/2020 21:31

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2020 11:13

    Expedida/Certificada

  • 15/04/2020 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 13:17

    Mero expediente

  • 28/03/2020 08:04

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2020 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 09:37

    Mero expediente

  • 16/03/2020 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2020 14:52

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2020 08:36

    Publicado ato_publicado em 21/02/2020.

  • 20/02/2020 14:49

    Expedida/Certificada

  • 19/02/2020 14:53

    Mero expediente

  • 04/12/2019 09:05

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2019 09:03

    Publicado ato_publicado em 12/11/2019.

  • 11/11/2019 14:59

    Expedida/Certificada

  • 11/11/2019 10:15

    Ato ordinatório

  • 08/11/2019 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 13:32

    Publicado ato_publicado em 07/10/2019.

  • 04/10/2019 14:00

    Expedida/Certificada

  • 04/10/2019 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2019 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2019 10:54

    Tutela Provisória

  • 27/09/2019 15:16

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2019 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2019 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2019 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2019 09:35

    Publicado ato_publicado em 16/09/2019.

  • 12/09/2019 18:08

    Expedida/Certificada

  • 12/09/2019 10:11

    Realizado cálculo de custas

  • 11/09/2019 19:23

    Gratuidade da Justiça

  • 10/09/2019 14:34

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2019 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 10:24

    Publicado ato_publicado em 28/08/2019.

  • 27/08/2019 14:30

    Expedida/Certificada

  • 26/08/2019 08:39

    Mero expediente

  • 22/08/2019 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 07:55

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2019 09:14

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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