29/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC) - Processo 0711962-40.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: B1Antonio Francisco Muniz SoaresB0 - REQUERIDO: B1Avancard (Prover Promocao de Vendas Ltda)B0 - B1Banco Maxima S/AB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos judiciais apresentados, fls. 615/623.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0711962-40.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: B1Antonio Francisco Muniz SoaresB0 - REQUERIDO: B1Avancard (Prover Promocao de Vendas Ltda)B0 - B1Banco Maxima S/AB0 - Considerando o retorno dos autos após a interposição de Agravo, e em cumprimento ao acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração de novo cálculo, observando-se, obrigatoriamente, os seguintes parâmetros: A suspensão dos descontos incidentes no contracheque da parte agravada, relativos aos contratos de empréstimo objeto da presente demanda, a partir do mês de fevereiro de 2024, conforme comprovantes constantes às fls. 528/529 e 564 dos autos; A estrita observância dos critérios fixados na sentença de mérito, em especial os delineados às fls. 271/283 e 413, sob pena de violação à coisa julgada.

Tais medidas são indispensáveis à adequada quantificação do valor controvertido, garantindo-se, assim, o cumprimento integral e harmônico do julgado, bem como o respeito aos limites objetivos da coisa julgada material.

Com a o retorno dos autos da contadoria, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre os cálculos apresentados.

Após, voltem conclusos para eventual homologação ou deliberação ulterior.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/07/2025 16:54

Outras Decisões
25/06/2025 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:07

Conclusos para despacho
18/06/2025 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
09/06/2025 07:41

Expedida/Certificada
02/06/2025 13:03

Outras Decisões
28/04/2025 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:46

Indeferimento
07/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:07

Juntada de Decisão
12/03/2025 07:41

Realizado cálculo de custas
09/03/2025 23:01

Publicado ato_publicado em 09/03/2025.
03/03/2025 18:43

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:09

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
17/02/2025 17:34

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 08:48

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 06:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
08/02/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:21

Expedida/Certificada
06/02/2025 07:58

Outras Decisões
11/11/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:17

Conclusos para despacho
25/10/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2024 20:10

Expedida/Certificada
18/10/2024 17:26

Mero expediente
25/09/2024 10:32

Conclusos para despacho
24/09/2024 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 08:14

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
23/09/2024 08:17

Expedida/Certificada
18/09/2024 17:41

deferimento
11/09/2024 08:25

Conclusos para despacho
10/09/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 07:18

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
03/09/2024 09:04

Expedida/Certificada
29/08/2024 15:28

Outras Decisões
12/08/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 08:25

Conclusos para despacho
29/07/2024 11:04

Recebidos os autos
29/07/2024 11:04

Remetidos os autos da Contadoria
29/07/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2024 06:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/07/2024 08:56

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
04/07/2024 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2024 13:34

Ato ordinatório
03/07/2024 21:05

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:56

Outras Decisões
04/04/2024 13:39

Conclusos para despacho
04/04/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2024 10:31

Expedida/Certificada
28/03/2024 13:01

Mero expediente
27/03/2024 13:46

Conclusos para despacho
22/03/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2024 11:26

Expedida/Certificada
22/02/2024 16:00

Outras Decisões
28/11/2023 08:46

Evoluída a classe de 7 para 156
28/11/2023 08:45

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:53

Processo Reativado
30/03/2022 13:45

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/03/2022 13:45

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
30/03/2022 10:02

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2022 11:09

Expedida/Certificada
10/03/2022 14:28

Ato ordinatório
09/03/2022 12:01

Juntada de Petição de Apelação
04/03/2022 11:22

Realizado cálculo de custas
04/03/2022 10:28

Realizado cálculo de custas
18/02/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2022 11:13

Expedida/Certificada
17/02/2022 08:14

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2021 11:30

Conclusos para decisão
08/11/2021 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2021 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2021 11:47

Expedida/Certificada
04/11/2021 10:52

Ato ordinatório
04/11/2021 02:45

Juntada de Petição de contestação
27/10/2021 11:08

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
27/10/2021 10:55

Juntada de Aviso de Recebimento
25/10/2021 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2021 10:23

Expedida/Certificada
21/10/2021 08:17

Ato ordinatório
21/10/2021 08:17

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
20/10/2021 13:04

Juntada de Outros documentos
22/09/2021 12:44

Expedição de Carta.
22/09/2021 12:43

Expedição de Carta.
21/09/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2021 10:48

Expedida/Certificada
17/09/2021 14:16

Outras Decisões
16/09/2021 07:51

Conclusos para despacho
15/09/2021 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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