STJ - 0710863-69.2020.8.01.0001

21/08/2023 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

21/08/2023 16:53

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 380249/2023 - AgInt

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0380249 - AgInt no AREsp 2296121 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00380249/2023 - AgInt no AREsp 2296121/AC

14/06/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

09/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380249/2023 - AgInt no AREsp 2296121/AC

24/05/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/05/2023 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/05/2023 17:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/05/2023 17:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 22/05/2023 o prazo para RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 380249/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 308.

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2023 Petição Nº 380249/2023 -

27/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 380249/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

27/04/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 380249/2023

27/04/2023 14:20

Protocolizada Petição 380249/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2023

19/04/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2023 Petição Nº 237193/2023 - RCD

18/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0237193 - RCD no AREsp 2296121 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2023/00237193 - RCD no AREsp 2296121

24/03/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/03/2023 12:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 237193/2023

24/03/2023 12:43

Protocolizada Petição 237193/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 24/03/2023

17/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023

16/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2023

15/03/2023 23:01

Conheço do agravo de EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR para não conhecer do Recurso Especial

23/02/2023 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE