STJ - 0711276-24.2016.8.01.0001

26/11/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

26/11/2024 18:13

Transitado em Julgado em 26/11/2024

27/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 255174/2024 - EDcl no AgInt no

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0255174 - EDcl no AgInt no REsp 1983185 - Publicação prevista para 27/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO ACRE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00255174/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1983185/AC

11/09/2024 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

10/09/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000597-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000597-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ACRE

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255174/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1983185/AC

16/04/2024 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/04/2024 12:48

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar impugnação ao EDCL de fls. 631-636, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 650.

16/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2024 e término em 15/04/2024, para CAFE CONTRI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 255174/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 631.

15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 286287/2024

15/04/2024 16:18

Protocolizada Petição 286287/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2024

08/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2024 Petição Nº 255174/2024 -

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 255174/2024. Publicação prevista para 08/04/2024)

05/04/2024 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 255174/2024

05/04/2024 15:35

Protocolizada Petição 255174/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2024

21/03/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2024 Petição Nº 783879/2022 - AgInt

20/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0783879 - AgInt no REsp 1983185 - Publicação prevista para 21/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00783879/2022 - AgInt no REsp 1983185/AC

06/03/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

04/03/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000103-2024-AJC-1T)

01/03/2024 08:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 08:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000103-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ACRE

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:38

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783879/2022 - AgInt no REsp 1983185/AC

12/12/2022 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

11/10/2022 19:36

Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 870711/2022, inicialmente cadastrada como AGRAVO INTERNO, teve sua classificação alterada para IMPUGNAÇÃO. Certifico, ainda, que torno sem efeito os termos juntados às fls. 608/610, em razão do equívoco con

30/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2022 e término em 29/09/2022 o prazo para CAFE CONTRI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 783879/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 584.

30/09/2022 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2022 Petição Nº 870711/2022 -

29/09/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 870711/2022. Publicação prevista para 30/09/2022)

29/09/2022 15:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 575 teve início em 30/06/2022 e término em 18/08/2022, e que a petição n. 870711/2022 (AgInt) foi protocolizada em 29/09/2022.

29/09/2022 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 870711/2022

29/09/2022 14:56

Protocolizada Petição 870711/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2022

08/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2022 Petição Nº 783879/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2022 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 783879/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022 15:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 783879/2022

06/09/2022 15:24

Protocolizada Petição 783879/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2022

29/06/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 19:10

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DO ACRE e não-provido

14/02/2022 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

14/02/2022 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

02/02/2022 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE