STJ - 0710807-07.2018.8.01.0001

22/04/2021 14:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

22/04/2021 14:29

Transitado em Julgado em 22/04/2021

25/03/2021 06:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2021 Petição Nº 628607/2020 - AgInt

24/03/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0628607 - AgInt no REsp 1874815 - Publicação prevista para 25/03/2021

22/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ACRE -AMAC e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 628607/2020 - AgInt no REsp 1874815

10/03/2021 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2021-AJC-1T)

08/03/2021 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000117-2021-AJC-1T)

08/03/2021 09:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000120-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2021 08:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ACRE

08/03/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

05/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021 14:35

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00628607/2020 - AgInt no REsp 1874815/AC

20/01/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/01/2021 15:19

Juntada de Petição de nº 20788/2021

19/01/2021 13:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/01/2021 13:16

Ato ordinatório praticado (Petição 20788/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

19/01/2021 13:11

Protocolizada Petição 20788/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2021

19/10/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/10/2020 22:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 814301/2020

16/10/2020 22:20

Protocolizada Petição 814301/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2020

08/09/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2020 Petição Nº 628607/2020 -

04/09/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 628607/2020. Publicação prevista para 08/09/2020)

03/09/2020 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 628607/2020

03/09/2020 18:50

Protocolizada Petição 628607/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2020

17/08/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2020

14/08/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2020

13/08/2020 21:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO ACRE e provido

09/06/2020 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/06/2020 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

22/05/2020 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE