STJ - 0711663-10.2014.8.01.0001

14/11/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

14/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 14/11/2024

24/10/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943588/2024

24/10/2024 09:54

Protocolizada Petição 943588/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

21/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 385275/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0385275 - AgInt no REsp 1823353 - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00385275/2024 - AgInt no REsp 1823353/AC

02/10/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-1T)

02/10/2024 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000674-2024-AJC-1T)

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000674-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ACRE

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00385275/2024 - AgInt no REsp 1823353/AC

21/06/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/06/2024 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 519099/2024

20/06/2024 13:32

Protocolizada Petição 519099/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2024

15/05/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 385275/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 385275/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

13/05/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 385275/2024

13/05/2024 17:58

Protocolizada Petição 385275/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

24/04/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322833/2024

24/04/2024 18:14

Protocolizada Petição 322833/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

22/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GOL LINHAS AEREAS S.A e não-provido ou denegada

12/12/2022 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:22

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2021 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 09:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/07/2019 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

04/07/2019 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

27/06/2019 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE