STJ - 0711057-40.2018.8.01.0001

28/05/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

28/05/2024 19:43

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 192771/2024 - EDcl no AgInt no

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0192771 - EDcl no AgInt no AREsp 2399377 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de CALU PARK ESTACIONAMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00192771/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2399377/AC

18/04/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192771/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2399377/AC

22/03/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 21/03/2024, para GABRIELA CENTER LTDA apresentar resposta à petição n. 192771/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.

22/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 21/03/2024, para ARTHUR PACIFICO DE MORAES apresentar resposta à petição n. 192771/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.

22/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 21/03/2024, para ANDREIA PACIFICO DE MORAES ARAUJO apresentar resposta à petição n. 192771/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.

14/03/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2024 Petição Nº 192771/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 192771/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192771/2024

13/03/2024 17:09

Protocolizada Petição 192771/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024

06/03/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1010340/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1010340 - AgInt no AREsp 2399377 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de CALU PARK ESTACIONAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01010340/2023 - AgInt no AREsp 2399377/AC

20/02/2024 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:00

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1010340/2023 - AgInt no AREsp 2399377/AC

05/02/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1010340/2023 - AgInt

02/02/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 19:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1010340 - AgInt no AREsp 2399377 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

06/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/11/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 03/11/2023, para GABRIELA CENTER LTDA apresentar resposta à petição n. 1010340/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.

06/11/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 03/11/2023, para ARTHUR PACIFICO DE MORAES apresentar resposta à petição n. 1010340/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.

06/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 03/11/2023, para ANDREIA PACIFICO DE MORAES ARAUJO apresentar resposta à petição n. 1010340/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 581.

09/10/2023 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/10/2023 Petição Nº 1010340/2023 -

06/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/10/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1010340/2023. Publicação prevista para 09/10/2023)

06/10/2023 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1010340/2023

06/10/2023 15:28

Protocolizada Petição 1010340/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2023

15/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023 21:50

Não conhecido o recurso de CALU PARK ESTACIONAMENTOS LTDA

21/07/2023 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/07/2023 17:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 702415/2023

20/07/2023 16:59

Protocolizada Petição 702415/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/07/2023

13/07/2023 05:03

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/07/2023

12/07/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/07/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302209650. Publicação prevista para 13/07/2023)

12/07/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023 15:34

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/06/2023 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE